A iniciativa prevê a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, que serão integradas a sistemas de leitura de placas, possibilitando a identificação de veículos roubados ou furtados e a rápida localização de suspeitos
O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou nesta sexta-feira (21), na Alems – Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei 63/2025, que estabelece a utilização da tecnologia de reconhecimento facial no Estado.
O projeto também busca a cooperação entre o governo estadual e concessionárias de rodovias, além da integração com plataformas de segurança pública federal.
Inspirado em casos de sucesso, como o sistema Smart Sampa em São Paulo, que resultou em milhares de prisões e capturas de foragidos, e em experiências internacionais, como as de Londres, Nova York e Tóquio, o projeto destaca o potencial da biometria facial para aprimorar a segurança pública. A proposta também visa equilibrar inovação e respeito à privacidade, seguindo os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O deputado João Henrique enfatiza que o uso da tecnologia será pautado pela transparência e pelo respeito à privacidade dos cidadãos uma vez que a proposta determina que a utilização dos dados seguirá os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações captadas sejam armazenadas com segurança e acessadas apenas por autoridades competentes.
É importante notar que a tecnologia auxilia no combate ao contrabando e descaminho de produtos eletrônicos e outros produtos diversos. A implantação da tecnologia em fronteiras, auxilia na diminuição da criminalidade, principalmente em crimes como o trafico internacional de drogas e de pessoas.
Biometria Facial: Ferramenta Estratégica para a Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, Inspirada em Casos de Sucesso
O Projeto de Lei 63/2025, visa aprimorar a identificação de criminosos e a prevenção de delitos em locais de grande fluxo, como rodovias de acesso internacional e fronteiras, além de integrar-se a sistemas de leitura de placas de veículos.
A eficácia da biometria facial já se consolidou em diversas capitais brasileiras, com São Paulo liderando o caminho. Na metrópole, o sistema Smart Sampa, composto por 23 mil câmeras inteligentes, resultou em números expressivos:
- 1.902 prisões em flagrante.
- 720 foragidos da Justiça capturados.
- 41 pessoas desaparecidas encontradas.
Esses dados, exibidos em tempo real no “Prisômetro” — painel digital inaugurado pela prefeitura de São Paulo—, evidenciam o potencial da tecnologia como ferramenta de segurança pública.
O portal Crypto ID, referência em biometria e identificação na América Latina, destaca a importância do reconhecimento facial em eventos de grande porte. A prisão de um traficante da Bahia, identificado pelas câmeras durante um bloco de carnaval em São Paulo, exemplifica como o monitoramento pode prevenir crimes e capturar indivíduos perigosos.
Casos de Sucesso Internacionais
O monitoramento de cidadãos em espaços públicos é uma prática adotada por diversas cidades ao redor do mundo, como Londres, Nova York e Tóquio. Nessas localidades, o investimento em segurança pública por meio da tecnologia resultou em: Diminuição significativa de crimes e aumento na sensação de segurança entre os cidadãos.
A experiência internacional reforça o potencial da biometria facial como ferramenta para aprimorar a segurança pública e a qualidade de vida.
O Futuro da Segurança Pública em Mato Grosso do Sul
A adoção de tecnologias como a biometria facial tem o potencial de transformar a segurança pública em Mato Grosso do Sul, criando um ambiente mais seguro e confiável para todos. Com projetos estruturados, avaliações regulares de eficácia e transparência na gestão, a iniciativa do deputado João Henrique pode ser determinante para um futuro mais seguro no estado.
Sobre as fronteiras
É Importante destacar que a biometria facial tem tido grande impacto em zonas de fronteira no mundo, principalmente em zonas de conflito, de grande circulação de pessoas e de intenso trafico de produtos ilegais.
- A União Europeia, por exemplo, utiliza sistemas avançados de reconhecimento facial em suas fronteiras externas para controlar o fluxo migratório e combater o crime organizado.
- Nos Estados Unidos, a tecnologia é empregada na identificação de indivíduos com histórico criminal e na prevenção do terrorismo em aeroportos e portos.
- Na América Latina, países como o Brasil e a Argentina têm investido em sistemas de biometria facial para fortalecer a segurança nas fronteiras e combater o tráfico de drogas e armas.
- e importante notar que a tecnologia auxilia no combate ao contrabando e descaminho de produtos eletrônicos e outros produtos diversos.
A implantação da tecnologia em fronteiras, auxilia na diminuição da criminalidade, principalmente em crimes como o trafico internacional de drogas e de pessoas.
Em Mato Grosso do Sul, que possui extensas fronteiras, a implementação de sistemas de reconhecimento facial pode representar um avanço significativo na segurança pública, fortalecendo o combate ao crime organizado e protegendo a população.
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