Tecnologia garante maior privacidade ao cidadão, que poderá controlar o acesso aos seus dados pessoais
identidade digital descentralizada ou autossoberana é uma tecnologia emergente que promete mudar os rumos da identificação digital na internet. Alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), esta nova tecnologia está sendo empregada em projeto do Serpro, empresa de TI do Governo Federal, que tem por objetivo garantir maior privacidade, segurança e controle no uso dos dados pessoais.
Este novo modelo de identidade permitirá que todos os documentos fiquem armazenados, de forma segura, em uma carteira digital para que o cidadão possa controlar o acesso aos seus dados a partir de um único aplicativo.
“Em uma solução de identidade autossoberana, é o próprio titular que está no controle dos seus dados pessoais, isto garante o princípio da autodeterminação informativa da LGPD”, explica o analista da Divisão de Gestão de Produtos de Identificação e LGPD do Serpro Marco Túlio da Silva Lima.
O Serpro vem estudando e explorando o uso de blockchain, uma das bases da identidade descentralizada, desde 2017, e está interagindo e contribuído ativamente com a comunidade internacional que mantém algumas das principais ferramentas baseadas em blockchain, incluindo o Hyperledger Aries que é mantido pela The Linux Foundation.
“Iniciamos a prospecção tecnológica de soluções em dezembro do ano passado, onde começamos um processo de colaboração nas comunidades internacionais, haja vista que iniciativas como essa são raras no Brasil, até mesmo no segmento privado. Assim, fizemos contato com a comunidade Aries Django, que desenvolveu um framework em Python que fornece uma estrutura em nuvem para a construção de aplicações Hyperledger Aries”, informa Guilherme Funchal da Silva, também da Divisão de Gestão de Produtos de Identificação e LGPD.
Ele destaca que, como este protótipo tinha uma série de limitações para ser usado no Serpro, e a partir de alguns requisitos da LGPD, “começou a melhorar a solução e enviar as contribuições para a comunidade internacional, as quais foram aceitas e incorporadas ao repositório principal do projeto”.
O projeto de identidade descentralizada do Serpro poderá vir a atender às iniciativas do objetivo 12 – Identidade digital ao cidadão – do Decreto nº 10.223/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital (EGD) 2020-2022. A identidade descentralizada é um modelo de identidade baseado em padrões abertos, novos protocolos e criptografia de ponta. Essa tecnologia promete ser o fundamento de uma camada de identidade para a Internet, que irá conferir confiabilidade às transações eletrônicas e coibir crimes comumente praticados no ambiente digital.
“O Serpro desenvolve diferentes produtos voltados para a linha de identidade, cada qual com uma tecnologia diferente. Se adotarmos identidade autossoberana como padrão, poderemos tratar todas essas identidades como credenciais verificáveis, o que irá promover o reuso da tecnologia, redução dos custos de desenvolvimento e manutenção, bem como trazer comodidade para o cidadão, que poderá ter todos os seus documentos digitais reunidos em uma único aplicativo. Além disso, por adotar padrões mundiais geridos por organizações como a W3C, nossas soluções se tornariam aptas para a exploração do mercado internacional”, ressalta Marco Túlio.
De acordo com Marco Túlio, o assunto identidade descentralizada está atualmente no pico do hype do Gartner para tecnologias de identidade e gerenciamento de acesso. “Nossas equipes estão testando vários cenários para a aplicação da tecnol
ogia. Nós acreditamos que, até o final do ano, será possível estender as funcionalidades dos produtos do nosso catálogo, embutindo a emissão e gestão de credenciais verificáveis nos produtos da linha de identificação”, revela Marco.
Tecnologia em debate
O uso da identidade descentralizada no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro será debatido no dia 21 de setembro, durante o Webinário Blockchain e o Setor Público no Brasil promovido, das 9h30 às 16h, pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Um dos palestrantes do evento é Marco Túlio, que abordará o tema Identidade descentralizada, às 11h, durante o Painel 2 – Cases do Setor Público Brasileiro.
O Webinário será transmitido no canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública no YouTube:
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Ñessa entrevista com Célio Ribeiro Presidente Executivo da ABRID – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, um dos maiores especialistas do Brasil em documento de identidade civil com tecnologia embarcada, tratamos da 2ª CertLive do ITI, organizado pela Abrid – Identidade Segura, objetivo de todos que reuniu várias entidades públicas em torno de uma nova identidade civil para os brasileiros.
