Necessidade de regulação no Brasil da cadeia blockchain é tema de debate em comissão
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove debate nesta terça-feira (19) sobre a necessidade de regulação da tecnologia blockchain, que será realizada às 10 horas, no plenário 13.
Foram convidados para o debate, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Gastão José de Oliveira Ramos; a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria Da Glória Guimarães dos Santos, Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Bacen), Mardilson Queiroze o presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Rodolfo Tsunetaka Tamanaha.
Essa tecnologia pode ser entendida como um livro caixa digital, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais. Foi essa tecnologia que permitiu o surgimento das criptomoedas, ou moedas virtuais, como o bitcoin.
O debate atende a requerimentos de diversos deputados, entre eles o deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que explica que o blockchain vai além das moedas virtuais.
“Há uma discussão já muito forte de como essa tecnologia do blockchain poderia, por exemplo, substituir os cartórios ou certificar uma série de documentações. É uma tecnologia ampla, que pode ser utilizada em diversos aspectos, e que ela é disruptiva”, afirma deputado Thiago Peixoto.
Peixoto acrescenta que a discussão sobre a tecnologia blockchain ocorre em um momento importante do Parlamento. Ele lembra que, semanas atrás, a Câmara votou uma lei de proteção de dados pessoais, que ele entende como uma das mais modernas do mundo.
“Por ser algo novo, nós estamos sujeitos a muitas coisas, a muitos ataques cibernéticos. Mas com essa lei e com a regulamentação adequada, por exemplo, dos blockchains, temos condições de gerar mais segurança tanto para dados quanto para as redes sociais que nós utilizamos”, afirma
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GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS Diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
MARDILSON FERNANDES QUEIROZ Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro | Banco Central do Brasil (Bacen)
RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA Presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA Vice-presidente da Comissão de Direito de Inovações e Startup da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN)
MARCO KONOPACKI Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) Confirmado JONNY DOIN Vice-presidente do Instituto Smart City Business America
GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO Professor do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Confirmado [/toggles]
Fonte: Agência Câmara Notícias
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