A ANS 617 reforça uma mudança de mentalidade no setor. Pois não basta comunicar corretamente, é preciso provar com segurança jurídica
A Resolução Normativa nº 617 da ANS trouxe um recado direto para as operadoras de saúde: comunicar não é suficiente. É preciso comprovar.
Na prática, a normativa exige que as operadoras consigam demonstrar, de forma objetiva e auditável:
- que a comunicação foi enviada
- que o beneficiário recebeu
- que o conteúdo permaneceu íntegro
- que todo o processo é rastreável ao longo do tempo
O desafio é que grande parte das comunicações críticas ainda acontece por canais frágeis, como e-mail comum, SMS sem comprovação jurídica ou registros internos difíceis de auditar. O risco não está apenas na falha operacional, mas na impossibilidade de provar o cumprimento da norma diante de fiscalizações, auditorias ou questionamentos jurídicos.
O risco da não conformidade é silencioso, mas alto
Sem mecanismos adequados de comprovação, a operadora fica exposta a:
- sanções regulatórias
- contestações por parte de beneficiários
- fragilidade probatória em processos administrativos ou judiciais
- perda de controle sobre comunicações sensíveis
A ANS 617 muda o jogo ao exigir que a comunicação seja tratada como ativo regulatório, não apenas como tarefa operacional.
Comunicação digital precisa virar evidência jurídica
Atender à nova norma da saúde passa, necessariamente, por estruturar comunicações digitais que gerem provas confiáveis, com registros claros de envio, recebimento, integridade do conteúdo e trilha de auditoria completa.
É nesse ponto que a tecnologia deixa de ser suporte e passa a ser elemento central de conformidade.
Com as soluções da Bry para Saúde, as operadoras conseguem transformar comunicações críticas em evidências juridicamente válidas, garantindo:
- comprovação de envio e recebimento
- registros com data e hora confiáveis
- integridade da mensagem
- rastreabilidade completa para auditorias e fiscalizações
Tudo de forma digital, automatizada e alinhada às exigências regulatórias da ANS e à LGPD.
Conformidade não é só cumprir a norma. É provar que cumpriu.
Para a Bry, a ANS 617 reforça uma mudança de mentalidade no setor: não basta comunicar corretamente, é preciso conseguir provar isso com segurança jurídica.
Veja como sua operadora pode comprovar comunicações críticas com validade jurídica.
Checklist de conformidade com a ANS 617
Comunicação com beneficiários
Use este checklist para avaliar se a comunicação da sua operadora atende às exigências da RN 617 da ANS.
1.Mapeamento das comunicações reguladas
- A operadora identifica quais comunicações são consideradas críticas pela ANS
- Avisos, notificações, autorizações, negativas, reajustes e informações assistenciais estão mapeados
- Existe clareza sobre quais comunicações exigem comprovação formal
2.Comprovação de envio
- É possível comprovar que a comunicação foi efetivamente enviada
- O canal utilizado gera registro técnico confiável (data, hora, destinatário)
- O envio não depende apenas de logs internos não auditáveis
3.Comprovação de recebimento
- A operadora consegue demonstrar que o beneficiário recebeu a comunicação
- Há evidência objetiva de entrega ou ciência
- O processo reduz disputas sobre “não recebi” ou “não fui informado”
4.Integridade do conteúdo
- O conteúdo enviado não pode ser alterado após o envio
- Existe garantia de que o documento recebido é o mesmo que foi enviado
- A integridade pode ser comprovada em auditorias ou processos
5.Rastreabilidade completa
- Cada comunicação possui trilha de auditoria
- É possível reconstruir todo o histórico: envio, recebimento, conteúdo e momento
- Os registros são facilmente localizáveis em fiscalizações da ANS
6.Validade jurídica das evidências
- As provas geradas possuem validade jurídica
- A operadora não depende apenas de prints, e-mails ou registros frágeis
- As evidências sustentam questionamentos administrativos e judiciais
7.Conformidade com LGPD
- O tratamento dos dados respeita princípios da LGPD
- Há segurança no armazenamento das comunicações
- O acesso às evidências é controlado e rastreável
8.Automação e padronização
- O processo não depende de ações manuais do time
- As comunicações seguem um fluxo padronizado
- A operadora reduz risco operacional e falhas humanas
Sobre a Bry
Há mais de 24 anos, construímos confiança através da tecnologia. Somos a Bry, uma trust tech que faz parte do grupo Certifica&Co e atua no desenvolvimento de soluções seguras para assinaturas digitais, certificação eletrônica, integração de APIs e formalização digital de documentos. Ajudamos empresas e instituições públicas a digitalizarem seus processos com segurança, eficiência e validade jurídica.
Mais do que provedores de tecnologia, somos parceiros na transformação digital com confiança. Nosso foco é unir inovação, performance e conformidade para que o digital seja um ambiente seguro, ágil e acessível para todos.
Leia outros artigos da Bry aqui!
Certificados em Nuvem no Brasil: a verdadeira evolução da identidade digital corporativa
eIDAS 2.0: o que muda na identidade digital europeia, e por que isso importa para você
Assinaturas digitais sem barreiras: integre certificados em nuvem de diferentes PSCs
A adoção de novas tecnologias tem redefinido o setor de Saúde. Essas inovações têm melhorado diagnósticos, agilizado rotinas administrativas. E como proteger esse setor tão importante para a sociedade global?
Conheça outros artigos sobre o setor da Saúde e como elas estão moldando o futuro da medicina!
Cadastre-se para receber o IDNews e acompanhe o melhor conteúdo do Brasil sobre Identificação Digital! Aqui!
