Nova normativa da ANS exige validade jurídica na notificação digital. Tecnologia garante rastreabilidade e proteção para operadoras de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenha um papel essencial na regulação dos planos de saúde no Brasil, protegendo os consumidores e definindo normas para o setor.
Nos últimos anos, cresceu o número de conflitos entre operadoras de planos de saúde e beneficiários, principalmente envolvendo inadimplência e cancelamentos de contratos.
Por isso, notificar corretamente se tornou uma questão estratégica. Com a nova Normativa ANS em vigor, formalizar cada etapa da comunicação com o cliente passou a ser uma exigência que vai além da boa prática: é obrigação legal.
O que diz a normativa ANS
A Normativa ANS – RN 593/2023 estabelece que as operadoras de saúde só podem excluir um beneficiário inadimplente se comprovarem que ele foi devidamente notificado. Isso significa que não basta alegar o envio: é preciso formalizar e ter evidências claras da entrega da notificação.
Essa formalização inclui dados como a data de envio, o momento em que o destinatário recebeu a mensagem e, em muitos casos, até a comprovação de que o conteúdo foi acessado. Nesse contexto, a rastreabilidade da comunicação torna-se um ponto crítico, e o uso de tecnologia e ferramentas digitais passou a ser uma alternativa ao correio físico, e segurança ao correio eletrônico (e-mail).
A digitalização da notificação e seus desafios
A digitalização revolucionou a forma como as operadoras de saúde se comunicam com seus beneficiários, mas trouxe novos desafios: como comprovar, de forma incontestável, que um e-mail foi entregue? Ou que foi aberto no momento correto?
Essas questões são especialmente relevantes à luz da Normativa ANS, que exige não apenas a notificação, mas sua formalização em termos jurídicos.
Apenas enviar uma mensagem eletrônica já não é suficiente, é preciso garantir que essa comunicação tenha validade jurídica e possa ser auditada.
Mas como?
Soluções tecnológicas para notificação rastreável
Formalizar notificações digitais de forma segura exige tecnologia.
Hoje, existem ferramentas que permitem auditar todo o ciclo da notificação: envio, entrega, abertura e até o tempo de leitura, como a Bry Notifica, solução desenvolvida para garantir o envio de e-mails com validade jurídica. Esse nível de detalhamento é essencial para atender aos requisitos da Normativa ANS e proteger as operadoras de questionamentos futuros.
Empresas que buscam eficiência e conformidade com a lei precisam adotar soluções que criem trilhas confiáveis, capazes de garantir a formalização dos processos e a segurança jurídica envolvida.
Conformidade com a Normativa ANS: a importância de soluções robustas
Hoje, empresas especializadas oferecem soluções para gerar evidências digitais seguras de entrega e leitura, como registros de envio, confirmação de abertura e horários precisos, e mesmo que o horário do computador ou celular seja alterado, o registro é feito corretamente, sem chances de ser burlado. Esses são requisitos indispensáveis para estar em conformidade com a normativa ANS.
Esse tipo de solução contribui para a formalização de processos, trazendo mais previsibilidade e proteção para as operadoras, especialmente diante de possíveis disputas judiciais.
Com a nova Normativa ANS, a formalização das notificações digitais deixou de ser uma prática recomendada para se tornar uma exigência regulatória. As operadoras precisam estar preparadas para auditar suas comunicações de forma precisa, utilizando tecnologias que garantam a validade jurídica desses registros.
Para que planos de saúde estejam prontos para auditar suas comunicações digitais de forma eficaz e atender à Normativa ANS, contar com uma solução especializada faz toda a diferença. A Bry oferece tecnologias que formalizam e registram cada etapa da notificação digital com segurança, rastreabilidade e validade jurídica, ajudando operadoras a se manterem em conformidade e protegidas diante de qualquer exigência regulatória.
Sobre a Bry
Há mais de 24 anos, construímos confiança através da tecnologia. Somos a Bry, uma trust tech que faz parte do grupo Certifica&Co e atua no desenvolvimento de soluções seguras para assinaturas digitais, certificação eletrônica, integração de APIs e formalização digital de documentos. Ajudamos empresas e instituições públicas a digitalizarem seus processos com segurança, eficiência e validade jurídica.
Mais do que provedores de tecnologia, somos parceiros na transformação digital com confiança. Nosso foco é unir inovação, performance e conformidade para que o digital seja um ambiente seguro, ágil e acessível para todos.
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