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Crypto ID Entrevista: Dr. Flauzilino Araújo e Júlio Mendes sobre Registro Eletrônico de imóveis

4 de junho de 2021

Em nossa entrevista tratamos sobre transações imobiliárias com um dos mais respeitáveis oficiais de registro de imóveis do Brasil e o diretor da empresa líder em emissão de certificados digitais ICP-Brasil

O Crypto ID entrevistou o Dr. Flauzilino Araújo, 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Capital, Presidente Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR e Diretor de Tecnologia do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Contamos também com a presença de Júlio Mendes, Diretor da Soluti, empresa de tecnologia especializada em tecnologias de identificação digital.

Em virtude das inovações tecnológicas, atualmente já é possível, realizar e documentar, praticamente, quaisquer tipos de transações por meio eletrônico com valor legal no Brasil utilizando padrões de documentos, tipo de armazenamento e assinaturas digitais.

Em nossa entrevista tratamos sobre transações imobiliárias com um dos mais respeitáveis oficiais de registro de imóveis do Brasil e o diretor da empresa líder em emissão de certificados digitais ICP-Brasil para falarmos sobre o cenário brasileiro de documentação eletrônica de imóveis.

Leia alguns destaques da entrevista sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, mas não deixe de assistir ao vídeo

Pode acessar o vídeo pelo link ou lá no topo desse artigo!

Crypto ID: Quais são os maiores beneficiários das transações imobiliárias serem firmadas em meio eletrônico e porquê?

Dr. Flauzilino Araújo: Bom os beneficiários são todos os participantes, no caso os vendedores ou compradores, quando o financiamento imobiliário, os agentes financeiros.

Há seis anos fizemos um cálculo, que foi feito por economistas, em uma transação funcionando por meio eletrônico ela representava aquela época uma economia de R$ 4.000,00. Então o tráfego eletrônico tanto esse a elaboração do contrato, a transmissão deste contrato e registro desse contrato e devolução deste contrato traz uma economia muito grande para todas as partes envolvidas.

Seja nos contratos comuns, em que pessoas particulares – pessoa física vende para pessoa física – seja também nos contratos envolvendo agentes corporativos, como incorporadoras, construtoras e loteadoras.

Crypto ID: Quais são as inovações em relação ao mercado imobiliário que vieram agregar mais transparência e dar mais agilidade as partes interessadas como comprador, vendedor, construtora, imobiliárias e agentes financeiros?

Dr. Flauzilino Araújo: Eu acho que a grande ênfase no documento eletrônico foi impulsionada pela crise criada pelo COVID-19, em que houve a redução do horário de atendimento dos cartórios, as pessoas por sua vez também evitaram sair de casa, enfrentar transporte coletivo e outras situações que induziu a maior utilização de serviços eletrônicos.

Na esperança de tudo isso, o Conselho Nacional de Justiça baixou um provimento – Provimento 94 de 2020 – facilitando essa comunicação eletrônica dos usuários com os cartórios, então o CNJ apesar de terem esse tipo de comunicação normatizado, o CNJ normatizou em caráter Nacional comunicação dos usuários com os cartórios e isso que são documentos eletrônicos.

Sobre o ONR – Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis 

O ONR é responsável por implementar e operar, em âmbito nacional, o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O Operador é constituído como uma pessoa jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, sob a forma de serviço social autônomo. Regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2019, por meio do Provimento CNJ N° 89/2019

O ato normativo, que entrou em vigor em janeiro de 2020, regulamentou o Código Nacional de Matrículas (CNM); o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI); o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC); o acesso da Administração Pública Federal às Informações do SREI e estabeleceu as diretrizes para o Estatuto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), este aprovado no dia 16 de abril de 2020.

Sobre Soluti

A Soluti é uma Autoridade Certificadora de 1º nível ICP presente em todos os estados do Brasil.

Além de um Suporte completo à disposição com especialistas em Certificação Digital, disponibiliza benefícios diferenciados pelas parcerias fechadas com as maiores empresas de tecnologia do Mundo!

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