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    Assinatura Eletrônica

    O risco da banalização das assinaturas eletrônicas e a importância institucional da ICP-Brasil

    By Ariadni13 de março de 2026

    ICP-Brasil: a infraestrutura que garante autenticidade, integridade e segurança jurídica nas transações digitais no Brasil Por Cláudio Dias…

    Assinatura Eletrônica

    Os limites da contratação digital com pessoas não alfabetizadas

    By Regina Tupinambá29 de janeiro de 2026

    Decisão do TJ-SC em 28 de janeiro de 2026 declara nulo empréstimo consignado assinado eletronicamente por pessoa não alfabetizadas.

    Cláudio Mariano Dias

    Identificação digital com garantia de validade jurídica: uma necessidade cada vez mais presente 

    By Susana Taboas21 de janeiro de 2026

    Especialista da Soluti destaca importância da segurança jurídica na identificação digital proporcionada pelo Certificado Digital ICP-Brasil O certificado…

    Certificado Digital

    O Julgado Do STJ Sobre Assinaturas Eletrônicas E A Vulnerabilidade De Sistemas Não Credenciados

    By Regina Tupinambá1 de outubro de 2024

    STJ por meio de um único julgado da terceira turma reconheceu a validade jurídica de assinaturas eletrônicas certificadas por entidades não credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

    Cláudio Mariano Dias

    A Existência de Personalidade na Inteligência Artificial: Explorando os Limites da Tecnologia. Por Cláudio Dias

    By Susana Taboas30 de outubro de 2023

    Em entrevista, o especialista em direito digital Cláudio Dias fala sobre a existência de Personalidade na Inteligência Artificial

    Cláudio Mariano Dias

    O Brasil e a força da criptografia implementada pela certificação digital ICP-Brasil

    By Susana Taboas29 de agosto de 2022

    O que entrega a certificação digital ICP-Brasil, faz por meio da criptografia assimétrica é algo ainda não superado por outros meios

    Assinatura Eletrônica

    O risco do emprego das assinaturas avançadas na celebração e registro de escrituras públicas de compra e venda de imóveis por meio eletrônico

    By Regina Tupinambá8 de agosto de 2022

    Claudio Mariano Peixoto Dias é advogado especialista em Direito Digital e Cybersegurança.

    Assinatura Eletrônica

    Assinaturas digitais no Brasil e o novo marco legal

    By Susana Taboas5 de outubro de 2020

    “As assinaturas digitais com seu robusto sistema trazido pela ICP-Brasil foi a cada ano ganhando seu espaço e força” Claudio Dias

    Assinatura Eletrônica

    Advogado Cláudio Dias analisa a MP 983 sob o ponto de vista jurídico em entrevista para o Crypto ID

    By Susana Taboas24 de junho de 2020

    A equipe do Crypto ID realizou uma entrevista com nosso colunista Cláudio Dias sobre a recem divulgada medida provisória 983.

    Certificado Digital

    O certificado digital das instituições de saúde podem assinar as prescrições médicas eletrônicas? Por Cláudio Dias

    By Susana Taboas9 de abril de 2020

    Parecer sobre Realização de assinaturas digitais com certificado digital das instituições de saúde em substituição ao certificado digital do médico.

    Certificado Digital

    A Certificação Digital e o Decreto 10.282 de 2020

    By Regina Tupinambá25 de março de 2020

    O Advogado Claudio Dias, Professor de Direito Digital e Diretor da ATID fala sobre o decreto 10.282/2020 que classifica a ICP-Brasil como serviço essencial à população brasileira.

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    13 de março de 2026
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