Fabiano Menke Archives

Fabiano Menke explica por que a assinatura ICP-Brasil possui o maior nível probatório do sistema jurídico brasileiro

By Regina Tupinambá21 de maio de 2026

Ainda existe grande confusão conceitual entre assinatura eletrônica, assinatura digital, assinatura avançada, assinatura qualificada, certificado digital e ICP-Brasil.

Assinatura Eletrônica

Fabiano Menke, o autor mais citado do país sobre assinaturas eletrônicas, analisa os fundamentos jurídicos da ICP-Brasil

By Regina Tupinambá7 de maio de 2026

Fabiano Menke explica os conceitos jurídicos das assinaturas eletrônicas, da MP 2.200-2 e da Lei 14.063 no contexto da infraestrutura de confiança digital brasileira.

Fabiano Menke explica por que a assinatura ICP-Brasil possui o maior nível probatório do sistema jurídico brasileiro

Fabiano Menke, o autor mais citado do país sobre assinaturas eletrônicas, analisa os fundamentos jurídicos da ICP-Brasil

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