“Lei nº 9.425, de 02.08.2010 – DOE MT de 02.08.2010 Autor: Poder Executivo Introduz alterações na Lei nº…
Sem Nota Fiscal Eletrônica, empresas receberão pesadas multas e deixarão de compensar créditos do ICMS A falta de…
Marco Zanini, presidente da NFe do Brasil As empresas que adotaram a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) precisam ficar…
O caminho ainda é longo, mas o Judiciário finalmente começa a utilizar cada vez mais o processo virtual.…
A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF A partir deste domingo…
Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez…
A proposta é ampliar segurança e confiabilidade do novo sistema do governo que permite rescisões de contratos de…
No mercado de Seguros diversos processos são suportados por interações eletrônicas entre Seguradoras e Susep, entre Seguradoras, Corretores…
Ao obter o credenciamento do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação do Governo Federal para ser uma autoridade…
Dr Flauzilino Araújo dos Santos O Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e 1º…
O Registro Único de Identificação Civil, que unifica vários documentos, começa a vigorar a partir de outubro deste…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
A possibilidade de enviar processos pelo computador facilitou a vida dos advogados: eles não precisam mais sair de…
Dois dos tributos com legislação mais complexa e com maior grau de sonegação do sistema tributário nacional, a…
Por Fernando Porfírio Fonte: UOL Notícias Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo autorizou os cartórios de Registro Civil…
A mídia digital como suporte para documentos é a grande novidade no direito. Depois de séculos de uso…
Quando os cerca de 130 milhões de eleitores brasileiros saírem de casa para escolher os futuros governantes, em…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, comunica aos juízes de Direito que o Conselho…
Esto quiere decir que un documento electrónico (en formatos como XML , PDF , Word , Excel )…
