Aliança de Opice Blum e A3 Data une expertise regulatória e capacidade técnica para transformar governança de IA…
A regulação de IA no Brasil está se formando por três vias simultâneas enquanto o marco legal não avança. Legislativa, setorial e executiva.
A identidade digital possui natureza personalíssima, intransferível e juridicamente sensível.
A tecnologia não elimina a necessidade de conhecimento — ela a exige em um nível ainda mais elevado.
Decisão reforça que a dispensa de certificado digital não é absoluta e admite exceções quando houver dúvida sobre autenticidade ou risco de fraude.
Due diligence em propriedade intelectual não é mais um detalhe técnico; tornou-se essencial na avaliação de riscos e…
A empresa não deve transformar a certidão em sentença antecipada. O documento precisa ser tratado como dado pessoal sensível.
Evento gratuito da ZapSign debate decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre assinatura eletrônica e impactos jurídicos…
O avanço da inteligência artificial no sistema de Justiça impacta diretamente a forma como decisões são produzidas no país.
Sem prudência e sem correção, o PL deixa de ser uma agenda de concorrência e passa a impor um custo imediato à economia real.
O ECA Digital impõe sistemas rigorosos para checagem de idade, limita o marketing voltado a jovens e aumenta a fiscalização online.
Mudança proposta pelo ECA Digital representa um novo marco regulatório no ambiente online e impõe obrigações prática.
ECA Digital joga luz sobre zonas cinzentas de responsabilidade envolvendo, por exemplo, o uso de dados, aponta Martinelli Advogados.
Assinatura eletrônica em EPIs ajudam empresas a comprovar cumprimento das normas e força importância da gestão documental.
ICP-Brasil: a infraestrutura que garante autenticidade, integridade e segurança jurídica nas transações digitais no Brasil Por Cláudio Dias…
Especialistas alertam que empresas que não se adaptarem a nova Lei podem enfrentar multas, restrições operacionais e até bloqueio de serviços.
ECA Digital inaugura um debate estruturante sobre como equilibrar proteção, inovação tecnológica e privacidade na vida de menores de idade.
A ANPD recebe autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, além de patrimônio próprio.
A Gestão Eletrônica de Documentos avalia a segurança jurídica, atendimento de grandes clientes, suporte de auditorias e governança.
Plataformas têm regras próprias, mas decisões judiciais já começam a moldar o futuro da herança digital no país.
