A notificação extrajudicial por WhatsApp pode ser eficiente quando combina evidências preservadas e respeito às regras de privacidade.
Uso da imagem de trabalhadores em campanhas digitais depende de autorização e não é automático no vínculo empregatício.
Discussão na Câmara reuniu o setor judiciário e autoridades para debater a regulação de stablecoins e seus impactos no sistema financeiro.
Futura Lei Geral de Cibersegurança pode inaugurar nova etapa regulatória no Brasil ao deslocar a segurança digital para governança corporativa.
IA na advocacia é foco desta análise sobre as tendências apresentadas no Legal Tech Talk e no Legal…
ABcripto reúne contribuições ao PL 4.308/2024 e defende regras próprias para as stablecoins, com foco em segurança jurídica,…
A validade jurídica da assinatura digital é o pilar que sustenta a transformação digital das empresas brasileiras A…
ECA Digital eleva o padrão das plataformas e a idwall mostra que o Brasil não chegou atrasado a essa agenda global.
O encerramento do julgamento dá às empresas algo de que elas careciam desde junho de 2025: previsibilidade.
STF exige atuação mais rápida de empresas de tecnologia diante de fraudes, anúncios ilícitos e conteúdos que causam…
Iniciativa de Insper e Opice Blum visa criar ambiente seguro para testes com IA e amplia estrutura voltada…
A Resecurity descobriu a infraestrutura de rede Fast Flux do Silent Ransom Group (SRG) compartilha a inteligência disponível…
Renato Opice Blum foi destacado pela plataforma por sua atuação na disseminação de conhecimento e na promoção de debates jurídicos.
Debate que ganhou destaque no XVII Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação expõe uma questão ainda sem consenso no meio jurídico: até onde a inteligência artificial pode participar de decisões que exigem independência, imparcialidade e segurança jurídica.
Busca.Legal e TEWA estabelecem parceria que oferece soluções tecnológicas e segurança jurídica durante a transição de regimes tributários.
Entre a criação de vídeos com IA Generativa e a publicação, existe uma zona de risco regulatório que as empresas precisam conhecer.
Documentos digitais oficiais têm validade jurídica no Brasil e sua recusa injustificada pode violar princípios como legalidade, eficiência administrativa, boa-fé e cidadania digital.
ABDAN apresenta proposta à ANSN para atualizar legislação nuclear e preparar o Brasil para a nova geração de tecnologias nucleares.
A principal mudança na NR-1 para 2026 está na inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
O PL 1.195/2025 cria uma equiparação juridicamente sensível entre infraestruturas completamente diferentes.
