Este artigo publicado originalmente no site Direito e TI, visa enquadrar juridicamente o chamado ransoware frente às previsões normativo-penais nas legislações portuguesa e brasileira.
Turma Nacional dos juizados especiais federais lançará diário oficial A partir de 17 de julho, a Turma Nacional…
No encerramento do segundo e último dia da audiência pública no Supremo Tribunal Federal, para debater bloqueio judicial do WhatsApp e dispositivos do Marco Civil da Internet, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber agradeceram as contribuições dos expositores e consideraram que os debates apresentaram grande êxito.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão do dia 30/05, que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo CNJ.
“Contrato” é um conceito relevante no universo jurídico. No Brasil, considera-se como contrato válido um acordo de vontades:…
A secretária-geral adjunta e Diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto, recebeu na Seccional, nesta…
Os pedidos da OAB-SP para que o tempo de migração do e-Saj fosse alongado foram atendidos. Por Augusto Marcacini
O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade. Por Luiz Flávio Filizzola D’Urso
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, em face de problemas vivenciados nos últimos dias no sistema de informática do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Direito Digital trata de diversas normas e aplicações baseadas no ambiente digital. Em conjunto com o Direito, são utilizadas as técnicas da Análise Forense Computacional para encontrar a materialidade da prova.
Por Renato Opice Blum | “Pois bem, em termos tecnológicos, a certificação digital já vem alterando paradigmas deste cenário”.
Núcleos de Prática Jurídica da OAB ficam inviabilizados de utilizar sistema PJE Desenvolvido no Estado a partir de…
Mult assina Contrato com a OAB/DF em caráter de exclusividade para emitir certificados digitais A Ordem dos Advogados…
Por Guilherme Freitas There is no doubt that the fintechs are coming to stay and to disrupt the…
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública Em breve, entidades públicas da Administração Direta…
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu à Receita Federal providências em relação ao processo eletrônico…
Depois das fintechs, que estão revolucionando os serviços financeiros e desafiando os modelos de negócio dos bancos, as…
Por Luiz Flávio Filizzola D’Urso* Um dos maiores problemas enfrentados pelo povo brasileiro é a demora para se…
Por Luiz Augusto Filizzola D’Urso* A Internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho…
Com previsão de distribuição para uso em dezembro, o novo software “Shodō”, será mais uma opção para assinatura…
