A ANPD recebe autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, além de patrimônio próprio.
Opice Blum foi o primeiro escritório de advocacia a ser admitido como parceiro do Cubo, em 2021, marcando um movimento pioneiro.
ANPD vira agência reguladora após aprovação de MP na Câmara, ampliando autonomia, capacidade técnica e governança de dados…
Resolução em vigor define regras do TSE para uso de IA nas eleições, permite punir manipulação digital e…
IA nas eleições de 2026: TSE amplia regras sobre impulsionamento, enfrenta deepfakes e testa os limites da regulação…
Resolução em vigor permite o TSE punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais.
Opice Blum explica que a alta nas transações e no volume de dados trocados tornam o período mais propício a golpes e incidentes virtuais.
A Política Nacional de Linguagem define diretrizes para textos mais objetivos em todos os níveis de governo.
Opice Blum explica que Arthur Pereira Sabbat atuará como consultor para aproximar o diálogo entre empresas e ambiente regulatório.
BC estabele nova norma que cria uma categoria específica para prestadoras de serviços e reforça regras de governança.
O Banco Central estabelece novas normas que limitam operações e impõem novas exigências de capital e governança.
O ECA consagra o direito ao respeito e à dignidade, punindo qualquer tipo exploração ou violência contra a população infantojuvenil.
Pesquisa da Rede Líderes e Opice Blum destaca que investimentos na área seguem abaixo dos padrões internacionais.
A Lei tenta frear a ludopatia para proteger o apostador, sendo a primeira vez que a liberação das apostas está em debate público nacional.
Ameaças internas são responsáveis por mais da metade dos incidentes de segurança e exigem ações coordenadas entre pessoas, processos e tecnologia.
Ciberataques, phishing, ransomware, falta de estrutura e treinamentos ineficazes colocam negócios em risco
O Brasil registrou maior volume de incidentes de segurança com dados pessoais desde a entrada em vigor da LGPD
Em incidentes de segurança, especialmente ataques de ransomware, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem demonstrado…
Opice Blum Advogados elege Florence Terada e Tiago Neves Furtado como os dois novos sócios da empresa inovadora.…
Especialistas da Opice Blum analisam validade jurídica de assinaturas eletrônicas, tipos, segurança, responsabilidade e tendências da Justiça Com…
