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04/04/2020

A MV disponibiliza aplicativo para monitoramento de casos de coronavírus

O aplicativo da MV também está disponível para auxiliar o Brasil no monitoramento da disponibilidade de leitos vagos em unidades públicas e privadas.

04/04/2020

Senado aprova projeto que adia vigência da LGPD para janeiro

Em sessão deliberativa realizada hoje (3/4) para discutir o rumo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no país, senadores decidiram aumentar o prazo da entrada em vigor em mais seis meses devido à crise provocada pela pandemia mundial do coronavírus.

03/04/2020

Avanços da Lei de Proteção da Privacidade do Consumidor da Califórnia

A lei se destaca entre os demais estados americanos, pois se assemelha em alguns pontos à GDPR que serviu de inspiração para LGPD no Brasil.

03/04/2020

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PASSAPORTE ELETRÔNICO: Entenda

PASSAPORTE ELETRÔNICO TEM DESTAQUE EM REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA ICP-BRASIL Comitê Gestor da Infraestrutura de

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Por Ana Paula Lobo  Convergência Digital :: 09/10/2013 O vice-presidente de Tecnologia dos Correios, Antonio Luiz

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Ópice Blum: “no Brasil o processo eletrônico tornou-se possível, pois a legislação veio antes da tecnologia.”

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TST valida recurso com assinatura digital de advogada que não consta da petição

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da

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