Últimas notícias

Coleta Biométrica na ICP Brasil – Como as ARs estão lidando com isso?

Passados aproximadamente seis meses resolvemos saber como as ARs estão lidando com isso e conferir como anda esse projeto na prática.

28/03/2017

Entrega da DMED deve ser feita com certificado digital até o dia 31 de março

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de março.

27/03/2017

Legislação, Recursos e Normas

Uso de HSM para guarda de certificados digitais – Por Viviane Bertol e Fabiano Menke

Devem ser consideradas inválidas, sob a ótica jurídica, as assinaturas digitais apostas com base em chave privada armazenada em HSM – Hardware Secure Module?

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Receita este ano vai cruzar informações de médicos e do eSocial na malha fina do IR

Receita visa com esses cruzamentos identificar fraudes nas deduções de despesas com saúde e com empregados domésticos para icluir contribuintes na malha fina Prazo para declarar IR começa em 2 de março Informações prestadas pelos contribuintes sobre despesas com saúde

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Aberta consulta pública sobre condições de confiabilidade das políticas de assinatura ICP-BRASIL

A Consulta fica aberta até o dia 28 de abril e as contribuições podem ser encaminhadas por meio do Formulário Consulta Pública – Condições de Confiabilidade dos Certificados ICP-Brasil.

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PLS 146/2007 | Pode significar o retrocesso nos processos eletrônicos brasileiros

O Senado ao homologar este substitutivo pode jogar o Brasil numa situação de retrocesso nos processos eletrônicos que já caminham mais devagar que o necessário.

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eSocial unificará relações trabalhistas com o uso do Certificado Digital

eSocial ajudará no relacionamento entre governo e empresas Haverá muitas mudanças no relacionamento entre empresas e governo com a chegada do eSocial. O projeto pretende unificar o envio de declarações, mas ainda tem muitos desafios pela frente. O eSocial é

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Projeto que permite destruição de documentos originais, digitalizados, pode seguir para a Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou, em turno suplementar, a aprovação de substitutivo a projeto de lei (PLS 146/2007) que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal

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Microsoft adere aos novos padrões de certificados de assinatura de código promovido pelo CASC

As novas exigências aplicam-se à assinatura de código, que é o processo de aplicação de assinaturas digitais à executáveis ​​e scripts para verificar a identidade de um autor e validar que o código não foi alterado e não é malicioso.

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Aprovado projeto de descarte do documento original após digitalização

O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 146, DE 2007 Este substitutivo, altera e revoga dispositivos das Leis nº 12.682, de 9 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos; nº

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Instruções Normativas do ITI | nº 14, 15 e 16

As Instruções Normativas tratam do envio de certificados digitais e arquivos biométricos | validação fora da AR  | recadastramento dos agentes de registro Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU desta quarta-feira, 30, as Instruções Normativas nº 14,

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Certidões de óbito já podem ser emitidas dos hospitais

Certidões de óbito assinadas com certificado digital já podem ser emitidas dos hospitais Seguindo proposta elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hospitais de 11 unidades da federação já podem emitir certidão de óbito. A medida torna mais fácil a

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