Últimas notícias

Coleta Biométrica na ICP Brasil – Como as ARs estão lidando com isso?

Passados aproximadamente seis meses resolvemos saber como as ARs estão lidando com isso e conferir como anda esse projeto na prática.

28/03/2017

Entrega da DMED deve ser feita com certificado digital até o dia 31 de março

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) deve ser enviada à Receita Federal até o dia 31 de março.

27/03/2017

Ana Amelia Menna Barreto

Documentos assinados digitalmente por dispositivos móveis perante o Poder Judiciário

Documentos assinados digitalmente por dispositivos móveis perante o Poder Judiciário e sua Validade Jurídica Por Dra. Ana Amelia Menna Barreto Validade Jurídica A Medida Provisória 2.200-2/2001 que instituiu a ICP-Brasil dispõe que os documentos em forma eletrônica, assinados digitalmente com o

Leia mais

Crescimento da ICP-BRASIL tem destaque no 13º Certforum – etapa Brasília

O segundo dia do 13º CertForum – Fórum de Certificação Digital, dia 24, foi aberto com mesa dedicada aos números e perspectivas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional

Leia mais

Processo Judicial eletrônico – PJE, o que vem de bom por aí?

Por Dra. Ana Amelia Menna Barreto O sistema informatizado de processo judicial eletrônico, foi criado pelo CNJ e inicialmente adotado pela integralidade da Justiça Trabalhista em março de 2010. A advocacia não foi ao menos ouvida ou tampouco chamada para contribuir

Leia mais

Certificação digital móvel para a advocacia

A Lei 11.419/2006, que instituiu o processo judicial informatizado, dispõe que a assinatura digital do advogado deve estar baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada. Atualmente o advogado acessa os sistemas e assina digitalmente o ato processual através

Leia mais

Escola de Inclusão Digital – OAB RJ

A Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ,se antecipando a implantação do processo eletrônico no Rio de Janeiro a OAB/RJ se preocupou – e se preparou – para prestar gratuitamente ao advogado um leque de ações convergentes e multidisciplinares de inclusão

Leia mais

Efeito dominó do apagão elétrico no processo eletrônico

A crise energética de ontem – que causou apagão em 10 Estados brasileiros e no DF – trouxe graves repercussões no processo judicial informatizado em razão da impossibilidade de transmissão do ato processual. Com prazos pipocando e sem conseguir peticionar

Leia mais