Direito

Crimes digitais e prevenção em época de pandemia

Diante das medidas de isolamento social adotadas por grande parte dos estados e municípios brasileiros, passamos a acompanhar o aumento da utilização dos aplicativos de delivery para compra dos mais diversos produtos, em especial os alimentícios.

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Como confirmar a validade das assinaturas digitais ICP-Brasil?

Com o isolamento social a tecnologia da certificação digital vem possibilitando com que pessoas e empresas resolvam alguns procedimentos por meio de documentos eletrônicos, mas como ter segurança?

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Os seguros contra riscos cibernéticos e sua extensão em tempos de pandemia

Crescente demanda por produto durante a pandemia gera debate sobre o conteúdo da cobertura, especialmente quanto ao home office e seus riscos.

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Escrituras já podem ser feitas à distância em São Paulo com certificado digital

A partir desta quarta-feira, 29/4, já é possível fazer escrituras à distância no estado de São Paulo, com uso de certificado digital.

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Certisign e OAB disponibilizam 200 documentos grátis por mês para assinatura no Portal de Assinaturas. Ouça

Essa parceria entre Certisign e AC OAB visa minimamente, apoiar os advogados de todo o Brasil inscritos regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil neste período de quarentena.

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Advogados que possuem o Certificado Digital OAB recebem bonificação de assinatura para 200 documentos mensais

Em parceria com a empresa Certisign, a OAB São Paulo assegurou benefício de assinatura exclusivo aos profissionais inscritos em seus quadros.

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Entenda como funciona a tecnologia que mantém a Justiça produtiva na quarentena

Atuação de mebros da justiça como juízes e afins conta com sistema dotado de Inteligência Artificial e alto nível de segurança no home office.

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OAB SP comunica que procedimentos de certificação digital estão mantidos

É fundamental que toda a Advocacia acompanhe com atenção a validade do seu Certificado Digital alerta a Ordem dos Advogados do Brasil da secional São Paulo.

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O certificado digital das instituições de saúde podem assinar as prescrições médicas eletrônicas? Por Cláudio Dias

Parecer sobre Realização de assinaturas digitais com certificado digital das instituições de saúde em substituição ao certificado digital do médico.

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Entrevista exclusiva com Dr. Marcos da Costa sobre documentos eletrônicos

O Dr. Marcos da Costa nos contou um pouco da história dos documentos eletrônicos no judiciário, percorrendo desde 1980 até os dias de hoje.

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Advogados de todo o Brasil já podem emitir a carteira digital da OAB

Advogados em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem

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Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

​Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar indenização por danos morais

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A evolução do processo judicial eletrônico. Por Ophir Cavalcante Junior

O processo judicial eletrônico (PJE) veio para atender esse novo momento e a exigência de uma prestação jurisdicional mais célere.

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Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Marcacini

A assinatura digital, tal como a assinatura manuscrita, permite conferir a autoria de uma manifestação escrita e, evidentemente, isto impede que esta seja substituída por outra, falsa, que não foi a intenção emanada pelo sujeito que praticou o ato.

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OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou recentemente a criação do cartão de identidade digital do advogado.

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Lei geral de proteção aos dados e suas implicações

Enquanto o Marco Civil da Internet trouxe a segurança para o tráfego de informações da internet no Brasil, a LGPD surge para regular o que é feito com esses dados.

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