Direito
TSE implanta protocolo digital voltado para usuários externos
Ferramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir da próxima terça-feira (13), deverá agilizar
Leia mais
Obsolescência do Consumo programado no contexto da pandemia COVID 19 e o impacto jurídico frente a LGPD
Como fazer corretamente o descarte dos dispositivos para evitar possíveis vazamentos de dados.
Leia mais
Projeto de Lei 397/21 exige criptografia em petições enviadas eletronicamente ao Judiciário
“A ausência de criptografia fragiliza a integridade dos dados”, diz deputado Carlos Bezerra.
Leia mais
OAB SP indica Patricia Peck Pinheiro para o conselho da ANDP
Caso seja escolhida para integrar o Conselho, Patrícia pretende auxiliar na harmonização da LGPD com as demais legislações vigentes.
Leia mais
Tribunais do Espírito Santo esperam transformação digital com Justiça 4.0
O pacote do Justiça 4.0 é formado por soluções tecnológicas, como a plataforma Sinapses, de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial.
Leia mais
Por que o tratamento de dados não é um monstro no armário?
“No aspecto legal, o direito ao tratamento de dados de forma consentida e segura, culminou na regulamentação europeia conhecida como GDPR – General Data Protection Regulation, pioneira no tema.”
Leia mais
Publicada a portaria nº1 com relação ao Regimento Interno da ANPD
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de março a primeira portaria que trata sobre o regimento interno da ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Leia mais
Hacker afirma ter roubado arquivos do escritório de advocacia Jones Day ligado ao Trump: WSJ
Um hacker está alegando ter roubado arquivos do proeminente escritório de advocacia Jones Day.
Leia mais
Quatro desafios jurídicos da nova rede social Clubhouse
Advogada especialista em direito digital comenta sobre a rede social Clubhouse e os principais pontos na segurança de dados e mais da plataforma
Leia mais
Alexandre Atheniense comenta os riscos jurídicos do megavazamento de dados no Brasil
Os riscos jurídicos e as medidas de enfrentamento do megavazamento dos dados pessoais de 223 milhões de brasileiros
Leia mais
PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Segundo Marcilio Braz, advogado e fundador da Privacy Academy” “Não é “só mais uma lei”. Nunca foi!
Leia mais
Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário
Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos para garantir a segurança do ecossistema digital dos tribunais.
Leia mais
Série: Dicas práticas para implementação de Privacy by Design – Parte III de IV
Neste artigo da série, vamos focar no princípio de segurança de ponta-a-ponta do framework de Privacy by Design.
Leia mais
Uso do Protocolo Eletrônico passa a ser obrigatório a partir do dia 20 no CNJ
Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ.
Leia mais
2021: Justiça 100% digital e Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Três normas foram publicadas pelo CNJ entre setembro e novembro de 2020 dedicadas a acelerar a modernização tecnológica na Justiça do país. Confira!
Leia mais