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ITI apoia desburocratização para registro de empresas proposta pela MP 876/2019
O ITI participou, nesta terça-feira, 21 de maio, de audiência pública na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória – MP 876/2019.
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ITI participa hoje da audiência pública sobre MP 876/2019 que simplifica e desburocratiza o registro de novas empresas
A MP 876 prevê o registro automático nas juntas comerciais de firmas constituídas como Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e Sociedade Limitada (LTDA).
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Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Certificação Digital é discutido entre as ACs e o ITI
A pauta discutida nessa segunda reunião com as Autoridades Certificadoras também será debatida na reunião do Comitê Gestor, prevista para o fim deste mês.
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Emissões dos Certificados Digitais ICP-Brasil referente a abril de 2019
Apresentamos a seguir os números referentes as emissões de certificados digitais emitidos na hierarquia brasileira ICP-Brasil referente ao aos meses corridos no ano de 2019.
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Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal com Certificado Digital
A partir de agosto deste ano, PFs, PJs e corretoras que realizem operações com criptoativos terão que prestar informações à Receita Federal por meio de sistema disponível no e-CAC.
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Inmetro credencia-se para ser autoridade certificadora
A presidente do Inmetro, Angela Flôres Furtado, e o diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, destacaram a importância da parceria e a necessidade de soluções conjuntas para o sucesso da iniciativa.
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Presidente da República designa novos membros do Comitê Gestor da ICP-Brasil
Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (30).
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Receita Federal amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção
A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção – SISEN, trata-se do módulo Contencioso Eletrônico.
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TRF4 disponibiliza nova versão do SEI com cadeia V5 da ICP-Brasil
O SEI passa a reconhecer de forma nativa os certificados digitais emitidos nas cadeias da ICP-Brasil, inclusive a V5, e também o certificado digital em nuvem.
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Confira os números da ICP-Brasil em março de 2019
De abril/2018 a março/2019 foram emitidos 4.718.656 certificados digitais no padrão da ICP-Brasil, crescimento de 28,98% entre 2017 e 2018.
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ITI realiza 1º encontro de ACs nesta quarta-feira, 17 de abril
“Estamos trabalhando em parceria com as ACs para promover políticas sólidas que garantam a modernização e o desenvolvimento na ICP-Brasil”, diz Buz.
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ITI apresenta Plano de Integridade e Compliance
Trata-se de um excelente material sobre a infraestrutura de chaves públicas brasileira! O Documento adicionalmente apresenta descrições técnicas, definições de termos e os conceitos básicos aplicados ao segmento da certificação digital.l
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Rápido, prático e seguro: conheça o registro digital de Programas de Computador do INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI permite, desde 2017, que os desenvolvedores de programas de computador realizem o registro de seus sistemas digitalmente pelo e-Software.
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Panorama da certificação digital no Brasil
A Certificação Digital no Brasil foi instituída em 2001 através da MP nº 2.002-2, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
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6 de abril é o prazo limite para que as entidades incluam o CNPJ das ARs nos certificados digitais
A inclusão no certificado digital do número do CNPJ da Autoridade de Registro – AR onde ocorreu a identificação presencial do requerente encerra-se no próximo sábado, 6 de abril.
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ICP-BRASIL: Uma Jornada da MP 2200-2 ao Windows
Microsoft lançou uma atualização do “Microsoft Trusted Root Certificate Program” trazendo, entre outras coisas, a adição da “Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5” entre os certificados de Autoridades Certificadoras Raiz de confiança do sistema operacional Windows.
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OAB Nova Hamburgo apresenta ao ITI novo modelo de gestão da entidade
O sistema da OAB NH permitirá a aplicação de ações que reverberem em prol da advocacia e da comunidade, facilitando o desempenho e controle das tarefas de rotina.
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