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Congresso de Direito Notarial e de Registro aborda Inteligência Artificial e Certificação Digital

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O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, apresenta entre outros temas: Inteligência Artificial, Plataformas online e Certificação Digital

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), realiza  esta semana de 12 e 14 de novembro de 2018, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

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Reconhecido como o mais importante evento destinado a notários e registradores do Brasil, o encontro acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, na cidade de São Paulo.

Tendo como principal objetivo a troca de experiências e o debate dos avanços na atuação dos notários e registradores, o Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, ao longo dos seus 20 anos, contou  sempre com a presença de especialistas e autoridades de renome que, por meio de palestras e atividades direcionadas, ajudaram a ampliar o conhecimento de notários e registradores de todo o País sobre os serviços extrajudiciais.

Abertura do Congresso

A abertura do Congresso aconteceu na noite dessa segunda-feira (12/11) com a mesa composta pelo Ministro Alexandre de Moraes – (STF), Cláudio Marçal Freire – (ANOREG/BR), Giselle Oliveira de Barros – (ANOREG/SP), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, ( Colégio Notarial/BR)  e outras autoridades.

Durante a palestra magna feita pelo Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça (STJ) que teve como tema “Cartórios e Inteligência Artificial” ele afirmou que “As formas de trabalho tradicionais serão muito alteradas no futuro próximo e as atividades rotineiras serão fortemente modificadas. É preciso – desde logo – investir na formação dos futuros práticos do direito. Eles precisarão, cada vez mais, estar preparados para lidar com as novas tecnologias”.

“Estamos em meio a uma revolução causada pela digitalização da vida. Todos os processos produtivos estão sendo alterados com base na aplicação do aprendizado de máquina. É a quarta revolução industrial ”, disse o ministro.

Conforme o CNJ publicou em sua cobertura do evento, ao citar exemplos de aplicação da inteligência artificial em algumas atividades jurídicas, o Ministro mostrou como a tecnologia pode ser uma forte aliada dos operadores do Direito e como é impossível se manter alheio a essa nova realidade.

Um dos exemplos citados pelo corregedor foi a busca de jurisprudência e a possibilidade de serem inseridos parâmetros de cálculos na programação para aferir, por exemplo, a relevância de acórdãos.

“Ao acoplar um contador de acessos de quantas vezes o público baixou o documento, teremos um indicador de sua importância. A mesma lógica pode ser realizada por meio da contagem de citações do acórdão em outros acórdãos. Ou, ainda, a contagem de sua utilização na jurisprudência dos tribunais regionais e estaduais”, exemplificou o ministro.

Segundo ainda o CNJ, Humberto Martins falou também sobre o uso da inteligência artificial na geração de documentos, em resumos de casos e até mesmo em programas de “adivinhação”, já existentes no Brasil, que antecipam os resultados mais prováveis de ações judiciais.

Tecnologia nos Cartórios

A tarde do hoje, dia 13 de novembro, os painéis foram sobre tecnologia da computação, quando ficou claro que os cartórios brasileiros utilizam sofisticados sistemas para gestão de informações. Os Cartórios são interligados por plataformas online que agilizam muito o compartilhamento das informações dando celeridade aos serviços prestados.  As informações são disponibilizadas ao poder judiciário e à outros órgãos públicos, à empresas e à sociedade em geral, com os mesmos princípios que os consagrou  junto a população como a instituição brasileira de maior confiança – segundo pesquisa do Data Folha.  Seus sistemas garantem confidencialidade, integridade e  autenticidade  das informações entregues com disponibilidade e mobilidade dos serviços online que em termos de performance podem ser comparados, por exemplo, aos entregues pelo setor bancário.

Gestão e Inovação

O quarto painel do dia foi sobre o tema GESTÃO E INOVAÇÃO – “As novas Plataformas Tecnológicas e a Atuação dos Cartórios Brasileiros”

Teve com palestrante o jornalista Ronaldo Lemos (UFRJ / ITS-RJ); Debatedor: Andrey Guimarães Duarte (CNB/SP); Mediador: Sergio Jacomino (IRIB)

Inteligência Artificial e a Identidade Digital

O  tema do quinto painel foi TECNOLOGIA – “A Inteligência Artificial e a Identidade Digital no Contexto da Proteção dos Dados e das Centrais Eletrônicas” Palestrante: Cauê Zaghetto (UnB); Debatedores: Luiz Carlos Vendramin Jr (ARPEN/SP) e Paulo Roberto Gaiger Ferreira (CNB/CF); Mediador: Arion Toledo Cavalheiro Júnior (ARPEN/Brasil).

Workshop – “O Presente e o Futuro do Uso do Certificado Digital no Brasil”

No dia 14 de novembro na parte da tarde será realizado, o Workshop sobre a tecnologia da Certificação no Brasil com o tema “O Presente e o Futuro do Uso do Certificado Digital no Brasil”.

Participarão do Workshop o diretor – presidente do Instituto de Tecnologia e Informação – ITI
Gastão Ramos, Leonardo Gonçalves diretor da Certisign, representantes das Autoridades Certificadoras, AC BR e AC Notarial, além de  representantes da Anoreg Brasil e Anoregs Estaduais.

Na cerimônia de encerramento ocorrerá a premiação do PQTA 2018 que será entregue por Ministros, Corregedores e Autoridades.

Com  informações do CNB/BR e CNJ

Foto: Divulgação Corregedoria do CNJ