A ICP-Brasil é fundamental para transformação do Brasil em uma nação cada vez mais digital só viabilizada pela identificação digital de empresas e cidadãos de forma inequívoca e transparente garantindo confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio aos atos praticados no meio eletrônico.
O número de emissões de certificados digitais vem crescendo ano a ano
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil atingiu sua consolidação como entidade que proporciona um dos principais recursos tecnológicos capaz de oferecer a identificação digital ao mercado brasileiro com reconhecimento legal de todos os atos praticados com o uso dos Certificados Digitais ICP-Brasil.
Em 2018 foram emitidos 4.416.398 certificados digitais o que representou um aumento de 23% em relação as emissões de 2017, segundo informações do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação.
O relacionamento com a Receita Federal do Brasil continua sendo a maior demanda para a emissão dos certificados digitais ICP-Brasil, porém outras iniciativas como o uso para relacionamento com o judiciário brasileiro e no setor de saúde, mostram que a tecnologia se firmou como um dos recursos para autenticação e assinatura digital de atos praticados em meio eletrônico com as garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio que agregados a novas funcionalidades como o armazenamento em nuvem dos certificados digitais podem proporcionar aos usuários – empresas e pessoas – autonomia, agilidade e mobilidade.
Com o crescimento do uso de documentos eletrônicos as aplicações vêm incorporando mais recursos para ter disponíveis como, por exemplo, o certificado digital armazenado em nuvem e a aplicação do carimbo do tempo que agrega aos atos eletrônicos a tempestividade que comprova que um evento realmente aconteceu em determinado momento. Tempestividade, por exemplo, comprova os instantes de chegada e saída de um documento eletrônico no trâmite em um processo automatizado de assinatura digital.
Também o crescimento do uso de sistemas inteligentes de autenticação e assinatura eletrônica amadureceu o mercado sobre o entendimento de que as técnicas de autenticação são complementares e não concorrentes. Já é senso que a combinação de diversas tecnologias para autenticação torna as aplicações eletrônicas mais seguras e confiáveis.
No caso, o certificado digital se firmou como recurso de autenticação e assinatura que atende às necessidades de identificação digital inequívoca de pessoas, empresas e equipamentos no mundo eletrônico como tecnologia única no processo de identificação ou complementar à outras tecnologias.
O Brasil já oferece ao mercado internacional casos de sucesso com uso do certificado digital em grande escala em diversos setores da economia. Um dos aspectos que nem todas as nações podem replicar nossos casos de uso é a questão da padronização dos nossos certificados digitais ICP-Brasil exigida na Medida Provisória 2.200/2 diferente em outros países em que essa padronização não é exigida. Todos os certificados digitais emitidos na cadeia de confiança ICP-Brasil obedecem aos mesmos padrões técnicos o que possibilita – independente da Autoridade Certificadora que emitiu o Certificado Digital – a interoperabilidades com as aplicações existentes. Até mesmo o senado americano vê na ICP-Brasil um padrão a ser replicado nos EUA: Senado Americano considera a ICP Brasil um modelo para identidades digitais.
Em 2019 temos boas expectativas em relação ao crescimento do uso de certificados digitais inclusive sinalizado pelo Governo Federal.
Governo Federal, Identificação Digital, Certificação Digital
O governo federal está sinalizando que a identificação digital das pessoas e empresas serão utilizadas para reduzir custos operacionais do governo, no combate a fraudes e para dar mais transparência aos atos praticados no âmbito dos órgãos públicos e atos de seus respectivos dirigentes.
O Ministro da economia Paulo Guedes, em seu discurso de posse feito em janeiro de 2019 ao anunciar as medidas para desburocratização do Brasil falou sobre as vantagens da utilização da identidade digital como um dos recursos disponíveis para combater fraudes em programas sociais brasileiros: Paulo Guedes defende identidade digital como recurso ao combate as fraudes.
Outro indício que a identificação do cidadão será valorizada pelo atual governo brasileiro foi o grupo de trabalho montado para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista.
Para desenvolver o projeto, um GT – grupo de trabalho – foi montado reunindo os ministros Sérgio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência com a participação de técnicos do SERPRO: Governo pretende unificar documentos em base digital
O Serpro- Serviço Federal de Processamento de Dados é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil sua Autoridade Certificadora emitiu em 2018 166.038 certificados digitais ICP-Brasil o que representou 3,76% do total de certificados emitidos no ano.
Para Glória Maria Guimarães diretora-presidente do SERPRO, “O mercado da Certificação Digital continua em franca expansão e o aumento do número de certificados para pessoa física contribui para a consolidação do governo digital, desburocratizando, facilitando e ampliando o acesso dos cidadãos aos serviços de governo. Neste cenário, o Serpro é pioneiro no lançamento do Certificado Digital em Nuvem, o NeoID. É uma tendência e é mais uma identificação que facilita o acesso aos serviços de governo digital pelo cidadão. Com o certificado em nuvem, não é mais necessário um processo burocrático para ter acesso e nem é mais preciso o uso do token. Basta ir à autoridade certificadora, adquirir e utilizar no dispositivo móvel.”
Caio Mario Paes de Andrade foi indicado como o novo diretor-presidente do Serpro. O Estatuto Social do Serpro prevê que os membros da Diretoria, incluindo o Diretor-Presidente, são indicados pelo Ministério da Economia, órgão ao qual a empresa é vinculada. Após a indicação o nome é submetido ao Comitê de Elegibilidade e, em seguida, ao Conselho de Administração que, aprovando, dará a posse. O mandato é de 2 (dois) anos, permitidas 2 (duas) reconduções consecutivas. A posse se dará em breve e até a nomeação se concretize, a Glória Guimarães continua como Diretora-presidente.
A estrutura da ICP-Brasil
A ICP-Brasil conta atualmente com 17 Autoridades Certificadoras que impulsionam o mercado de Certificação Digital, com novas funcionalidades e auxiliam empresas públicas e privadas no desenvolvimento de aplicações que promovem o uso do meio eletrônico mais simples para o usuário e atende os requisitos de segurança e confidencialidade necessários para a continuidade dos negócios.
As AR – Autoridades de Registros e as ITs Instalações Técnicas garantem a capilaridade nacional necessária para a atender a população brasileira para a emissão dos certificados digitais. No último relatório divulgado pelo ITI, constavam 2.738 locais protocolados para validação e emissão dos certificados. Somados a este número foram liberados, dia 24 de janeiro de 2019, pelo novo presidente do ITI – Marcelo Buz – mais 213 locais, totalizando hoje 2.951 locais que podem ser localizados no Mapa da Certificação Digital da ICP-BRASIL.
Em entrevista exclusiva ao Crypto ID, Marcelo Buz , diretor presidente do ITI, declarou que…
“Uma das principais diretrizes da minha gestão será a popularização do certificado digital ICP-Brasil, que é uma ferramenta essencial no processo de desburocratização do País. O certificado digital ainda é pouco conhecido por diversos setores, acredito que um forte trabalho de divulgação será muito importante para atingir novos públicos e possibilitar a oferta de serviços digitais seguros que facilitarão a rotina do cidadão.
No que tange as questões técnicas da ICP-Brasil, estou reunindo as equipes para me familiarizar com as rotinas da Autarquia e verificar em quais pontos podemos encontrar melhores soluções ou desenvolver novos potenciais, todas as ações serão tomadas de forma adequada para que sejam mantidas a segurança e a excelência da ICP-Brasil. “Vamos revisar o Planejamento Estratégico proposto, muito do que foi projetado será aproveitado, uma vez que são ações que objetivam a ampliação do uso da certificação digital ICP-Brasil e das novas tecnologias associadas à identificação e assinatura digital. E complementaremos o documento com novas visões e ações que estejam alinhadas aos projetos e ideias do Governo Bolsonaro.
O ITI continuará trabalhando em parceria com as entidades para o fortalecimento da ICP-Brasil e popularização do uso do certificado digital. Espero ampliar as relações com o mercado para promoção de novos projetos que tornem o certificado digital uma ferramenta mais conhecida e acessível a todo cidadão, concluí Buz.
Quantidade de entidades vinculadas a ICP-Brasil
Ranking de emissões 2018
O Ranking de emissões é referente as “ACs de emissão” e não as empresas constituídas como Autoridades Certificadoras. Essas 5 ACs concentraram 62,5% do total de emissões da ICP-Brasil em 2018 e os outros 37,5% estão distribuídos entre todas as Autoridades Certificadoras, inclusive as outras ACs subordinadas a Certisign, Soluti, Valid, Serasa e Safeweb.
Conversamos com as principais autoridades certificadoras brasileiras e associações que representam as Autoridades Certificadoras e Autoridades de Registro para colher suas expectativas em relação a Certificação Digital para 2019.
Segundo Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital da Serasa Experian, “Nossa expectativa na Serasa Experian é que o mercado de Certificação Digital siga crescendo. O Brasil vive um novo momento, o mundo passa por transformações importantes, vivemos a era da acessibilidade. Entendemos que o que já descrevemos como a Segunda Onda da Certificação Digital está se consolidando. Ou seja, em 2019 as empresas seguirão adotando a assinatura digital, eliminando papel, digitalizando suas operações, assim como se ampliará o uso da infraestrutura em outros segmentos da economia. Haverá o crescente uso a partir das obrigações determinadas pelo governo, mas temos convicção de que a Segunda Onda se encarregará de dar novos usos à Certificação Digital. A renovação no ITI pode ajudar muito neste sentido e estaremos sempre dispostos para colaborar com as políticas de valorização do nosso segmento”.
Para Vinícius Sousa CEO da Soluti, o mercado de certificação digital cresce “naturalmente” na faixa dos dois dígitos, embalado pela contínua introdução de novidades que exigem certificados digitais pela parte do governo, desde a nota fiscal eletrônica, uma década atrás, até o eSocial hoje em dia.
De acordo com dados da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD R$ 6,6 trilhões por ano são transacionados por ano usando certificados digitais no Brasil.
“A Soluti acredita em um 2019 ainda mais promissor, especialmente por conta do e-social, que permite às empresas prestarem contas ao governo uma única vez. Acabamos de ser credenciada pelo ITI como Prestador de Serviço de Confiança (PSC) para comercializar o Certificado Digital em nuvem. A tecnologia simplificará ainda mais a vida do usuário, dando a ele liberdade e ferramenta, a fim de melhorar processos, agilizar contratações, e acelerar a economia do país.” afirma Vinícius Sousa.
Segundo Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign o grande desafio de 2019, para todos os players do segmento, será contribuir para manter, ou ampliar, o crescimento do mercado de Certificação Digital – em 2018. E, para isso, é fundamental que seja ampliado o número de aplicações.“A Certisign já está fazendo sua parte trabalhando para que cada vez mais pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios da tecnologia e levando a Certificação para o dia a dia de empresas de todos os segmentos como instrumento de gestão. É perceptível que existe uma demanda da sociedade por mais serviços digitais e, neste contexto, é a Certificação que garante transações rápidas e seguras, tanto para quem desfruta de um serviço, como para quem oferece. O que falta são as empresas, públicas e privadas, ampliarem seus conhecimentos sobre os benefícios da tecnologia para a adotarem. Uma vez que se conheça as vantagens – redução de custos, melhoria da eficiência operacional, entre outras -, a adoção é consequência certa.”
Para Leonardo Gonçalves, a grande inovação deste ano já está no mercado: é o Certificado Digital na nuvem, remoteID Certisign, o primeiro emitido por uma Autoridade Certificadora privada. Ele atende o público que precisa de mobilidade e praticidade. “Acompanhamos as mudanças que ocorrem na sociedade para adequar nossos produtos e, cada vez mais, melhorar a experiência de nossos clientes. Nossa meta contínua, como pioneiros e líderes do segmento, é levar a tecnologia para o dia a dia das pessoas, proporcionando inúmeros benefícios, como a otimização do tempo, para que elas possam se dedicar ao que realmente importa: suas vidas, sua família ou seu negócio. O Certificado Digital é facilitador capaz de transformar vidas, e o mundo, por meio de seus benefícios”, complementa Leonardo Gonçalves.
Para 2019, a Safeweb aposta na continuidade do crescimento do mercado da Certificação Digital no Brasil. O Presidente da empresa, Luiz Carlos Zancanella, afirma que o mercado está em expansão e que neste novo ano deverá chamar a atenção de segmentos diversificados. “O Certificado Digital passará a integrar a rotina de áreas que hoje não utilizam efetivamente essa ferramenta, é o caso do agronegócio, por exemplo”, explica Zancanella.
Zancanella destaca ainda a criação do Certificado Digital na Nuvem. Segundo ele, a nova maneira de armazenamento e utilização da ferramenta também deverá impulsionar o mercado na linha da conquista de novos públicos de interesse. “A Certificação Digital na Nuvem garante ao usuário facilidades de acesso à sua identidade no meio digital, e a gente nota que isso faz com que as pessoas se interessem pelo produto de uma outra forma”, enfatiza Zancanella.
Egon Schaden Júnior, presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, acredita que o novo governo representa um momento de renovação para a certificação digital. “Nossa expectativa para 2019 é que haja ainda mais diálogo com nosso setor, pois sabemos que podemos colaborar muito com o Brasil nessa nova fase, sobretudo no emprego da Certificação Digital para combater a corrupção e na prevenção ao crime organizado. Segundo Egon o Certificado Digital padrão ICP-Brasil tem baixíssimo índice de fraude e permite a rastreabilidade de operações. “Entendemos que as manifestações dos novos ministros e gestores, de tornar a economia mais digital, ágil e simplificada vai ao encontro de todas as expectativas do nosso setor no sentido de desburocratizar e tornar os processos menos complicados”, finaliza Egon.
Para Edmar Araujo Presidente-executivo AARB – Associação das Autoridades de Registro Brasileiras. “A expectativa para 2019 é a melhor possível. Os recentes números da ICP-Brasil e os índices de crescimento do mercado são elementos que animam as entidades e impõem a criação de novas estratégias não apenas na venda de certificados, mas também no compliance e na boa comunicação. Sob a perspectiva do novo governo, a Lei Geral de Proteção de Dados deve produzir fortes reflexos nos debates e resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil. Além disso, o desejo da Casa Civil da Presidência da República de prosseguir na desburocratização do “serviço público por meio da virtualização pode dar novo rumo à identificação digital no País”
“Na era da digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos , o certificado digital é a ferramenta essencial, para a legitimidade, autenticidade e segurança jurídica, de processos e documentos, afirma Segundo Rafael Caporali – Presidente da ANCert.
“Em 2019, buscaremos em conformidade com a rede ICP-BRASIL, a massificação do uso do certificado digital, como identidade digital e assinatura do cidadão, levando sempre em consideração, a segurança nos processos de emissão , visto que é neste momento, onde se faz a identificação quando inequívoca do adquirente do certificado digital”, finaliza Caporali.
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