A segurança dos Certificados Digitais é preocupação maior e o ITI publicou a Instrução Normativa nº 31, estabelecendo regras mais rigorosas
A segurança dos Certificados Digitais no Brasil é uma preocupação cada vez maior. Para fortalecer a confiança no setor de Certificação Digital, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou a Instrução Normativa nº 31, estabelecendo regras mais rigorosas para o envio de informações e arquivos pelas Autoridades Certificadoras (ACs) e demais entidades que compõem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Entre as principais alterações, está a exigência do envio diário dos registros de Certificados Digitais emitidos, suas respectivas biometrias e outras informações de emissão. A regra deve ser observada inclusive em finais de semana e feriados.
A iniciativa do ITI tem como objetivo fortalecer a segurança e a confiabilidade dos Certificados Digitais, garantindo um controle mais rigoroso sobre as emissões e reduzindo riscos de fraudes. No entanto, a adequação a essas novas exigências representa um desafio para as ACs, que precisarão investir em sistemas automatizados para o envio constante de dados, além de padronizar seus processos conforme as novas especificações técnicas estabelecidas pelo ITI.
Reinaldo Borges, Chief Technology Officer (CTO) do Grupo Soluti, destaca a importância dessas mudanças e como a empresa está se preparando para atender integralmente às novas regras.
“A Soluti sempre esteve na vanguarda da Certificação Digital no Brasil, e essa adequação é mais uma oportunidade para reafirmarmos nosso compromisso com a segurança e a confiabilidade digital. Estamos implementando melhorias em nossos sistemas para garantir que todos os dados exigidos sejam enviados ao ITI dentro dos padrões estabelecidos“
Além disso, Borges ressalta que a empresa está investindo em novas tecnologias para otimizar o processamento e a transmissão dessas informações. “Sabemos que essa adequação representa um esforço significativo para as ACs, tanto em termos operacionais quanto financeiros. “, complementa o CTO.
Outro ponto de destaque na normativa é a padronização dos formatos de envio de dados, o que deve facilitar a auditoria e fiscalização por parte do ITI. Segundo Borges, essa padronização trará mais transparência ao setor e permitirá um acompanhamento mais preciso de todas as emissões de certificados. “Estamos realizando ajustes internos para assegurar que todo o processo de transmissão de dados seja realizado de forma segura, confiável e eficiente”, conclui.
Nos últimos anos, o ITI tem demonstrado esforços para aprimorar a segurança da Certificação Digital no Brasil, alinhando as práticas nacionais aos padrões internacionais de segurança da informação. A normativa nº 31 também estabelece diretrizes mais rigorosas para auditorias operacionais, garantindo maior controle sobre as entidades que atuam na ICP-Brasil. Isso reforça a confiança nos processos digitais e assegura a credibilidade dos documentos eletrônicos assinados digitalmente.
Com essas medidas, o ITI dá um passo importante na modernização da infraestrutura de Certificação Digital no país, promovendo maior segurança e eficiência. Por isso, a importância de empresas como a Soluti reafirmarem seu compromisso em adotar todas as boas práticas necessárias para garantir a conformidade com as novas regras. Diante do novo cenário, investir em tecnologia e inovação é imprescindível para continuar oferecendo serviços de alta qualidade aos usuários brasileiros.
Sobre Soluti
A Soluti é uma IDTech que fornece soluções inovadoras em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas.
O Grupo Soluti nasceu em abril de 2008 como uma pequena prestadora de serviço na área de Certificação Digital, em Goiânia (GO). Começou com o sonho de 3 irmãos empreendedores: Cassio Sousa, Flavia Sousa e Vinicius Sousa. A empresa deu seu primeiro grande salto ao se tornar produtora e vendedora de Certificados Digitais, concorrendo diretamente com os grandes players do mercado. Em 2012, se tornou uma Autoridade Certificadora de Nível 1, a primeira fora de São Paulo.
Com uma política comercial agressiva, em pouco tempo já estava praticamente em todos os Estados brasileiros. O Grupo Soluti detém hoje 40% do mercado nacional de Certificados Digitais, com aumento médio anual de 15% a 20% desde 2015.
Nos últimos anos, o Grupo Soluti vem mudando o seu perfil, ampliando-o para uma empresa de soluções tecnológicas. Com aproximadamente 600 colaboradores diretos no País, tem expandido a sua atuação no mercado por meio de aquisições de empresas que são referências no setor. Neste ano de 2024, criou a Everest Digital e passou a oferecer aos seus clientes o primeiro Data Center Tier III na Região Centro-Oeste do Brasil. Também neste ano adquiriu a empresa Identity del Peru S.A, proprietária da plataforma de assinatura Intellisign, dando um importante passo para a sua internacionalização.
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