Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Processo Judicial Eletrônico (PJE) já ultrapassa a marca de 4 milhões de feitos processados por meio eletrônico em todo o país, os dados são baseados na prestação de contas do terceiro mês do ano feita pelos tribunais regionais.
Criado para desburocratizar e facilitar o trabalho dos magistrados, o PJe unifica os tribunais brasileiros em um único sistema desde Dezembro de 2011 quando começou a ser implantado.
De acordo com o mapa apresentado pelo CNJ, o órgão que mais utiliza o sistema atualmente é a Justiça do Trabalho com mais de 3 milhões de processos sendo julgados por 1,2 mil órgãos. O documento apresenta ainda que pelo menos 2,2 mil órgãos julgadores já fazem uso da ferramenta.
Tratando-se do âmbito estadual, o PJe já foi implantado em 15 tribunais,entre eles Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Paraíba, Maranhão, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.
Entre os estados ativos tramita através do PJe mais de 1 milhão de processos, destacando a Justiça Federal de Pernambuco que passou a usar o sistema em Março de 2011 e hoje registra quase 314 mil processos em 209 órgãos julgadores.
Sobre o PJe
O Processo Judicial Eletrônico começou a ser desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em Setembro de 2009 com base em um projeto da Justiça Federal desenvolvido pelo TRF5.
Atualmente o PJe está em sua versão 1.7 e apresentou benefícios como acesso mediante usuário e senha para demandas do ministério público, Defensoria Pública e advogados.