O Ministro de imigração e proteção de fronteiras da Austrália introduziu na primeira semana de Março um projeto de lei que amplia a coleta de dados biométricos na fronteira do país. O objetivo principal é combater ameaças de australianos que pretendem viajar ao exterior para lutar com organizações terroristas do Estado Islâmico.
A alteração dos processos de migração (Strengthening Biometrics Integrity) criará um regime simplificado para coletar dados biométricos, em especial impressões digitais, isso aumentará o poder de cobrança do governo Australiano.
O projeto é um complemento das ações antiterroristas criadas em 2014, principalmente pelo aumento das ameaças representada pelos grupos extremistas islâmicos no país.
O primeiro ministro Tony Abbot disse em um pronunciamento em Agosto de 2014, que a leitura biométrica será introduzida nos aeroportos em 12 meses e mais de 80 oficiais serão incumbidos de monitorar o movimento das pessoas presentes nas listas de segurança do país.
De acordo com o ministro da Imigração, Peter Dutton, a nova lei vai cobrir as lacunas do quadro legislativo existente e substituir as sete disposições de migração que estão em vigor por uma única solução biométrica.
“Os recentes eventos terroristas na Austrália e no mundo servem para nos lembrar de que a ameaça de um ataque terrorista doméstico permanece real”, disse Dutton em um comunicado durante a introdução do projeto de lei.
A nova lei permitirá que o governo recolha dados biométricos dos menores e garante verificações de impressões digitais de combatentes estrangeiros assim como a identificação de passaportes falsos.
“Este projeto reforça ainda mais as medidas de proteção das fronteiras da Austrália através do reforço da capacidade do departamento para identificar as pessoas que procuram entrar ou sair da Austrália, assim como para não-cidadãos que permanecem na Austrália”, completa Dutton.
