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A presunção de confiança. Por Daniel Fabre Afonso, CEO da Safeweb

A presunção de confiança. Por Daniel Fabre Afonso, CEO da Safeweb

2 de janeiro de 2024

Duas questões motivam este post: por que o certificado digital ICP-Brasil garante a tal presunção de confiança? E por que isso é tão importante para os nossos negócios?

Por Daniel Fabre Afonso

Os documentos eletrônicos não são apenas um avanço tecnológico; eles representam um marco na agilidade, eficiência e sustentabilidade das comunicações e transações. Nesse cenário, a assinatura digital ICP-Brasil surge como a garantia da presunção de confiança.

Daniel Fabre Afonso, CEO da Safeweb

Ao adotarmos documentos eletrônicos com assinatura digital ICP-Brasil, abraçamos não apenas a praticidade, mas também uma série de garantias que são fundamentais no contexto legal e corporativo. Estas incluem, principalmente, integridade, autenticidade e não-repúdio.

Ao fornecer uma infraestrutura robusta de chaves criptográficas e protocolos de segurança, a ICP-Brasil possibilita a verificação inequívoca da autoria de documentos digitais.

A utilização desse certificado assegura que o conteúdo do documento não tenha sido modificado após a sua emissão, preservando assim a integridade das informações. Essa capacidade confere confiabilidade ao processo, impedindo que a autenticidade seja comprometida e fornecendo uma base sólida para a aceitação legal e transações seguras.

Além disso, a ICP-Brasil atua como uma salvaguarda contra o repúdio das ações realizadas com o certificado. Ao vincular de forma inequívoca a identidade do responsável ao documento emitido, ela impede que o autor negue a autoria do conteúdo.

Essa característica é essencial em transações digitais críticas, fornecendo uma garantia adicional de que as partes envolvidas não podem renegar suas ações, promovendo assim a confiança e a segurança nas operações realizadas com o uso do certificado digital ICP-Brasil.

Ao integrar esses elementos em nossa prática cotidiana, não apenas simplificamos processos, mas também fortalecemos a base sobre a qual construímos relacionamentos e conduzimos negócios.

A ICP-Brasil se destaca como uma referência na garantia da validade legal e confiabilidade em documentos eletrônicos, impulsionando a evolução rumo a um ambiente mais seguro e eficiente.

Vamos continuar explorando as possibilidades que a tecnologia nos oferece, sempre com a segurança e confiança que a assinatura digital ICP-Brasil proporciona.

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Sobre Safeweb

A Safeweb, é uma empresa do Grupo Safepar, com expertise em soluções inovadoras em certificação digital, dedicada em proporcionar a melhor experiência e segurança aos seus parceiros e clientes. 

Presente no mercado há quase 30 anos, garante a operação de 12 Autoridades Certificadoras e uma rede com mais de 680 Autoridades de Registro e 4.000 locais de atendimento em todo o Brasil e exterior.  

Leia aqui outros artigos sobre a Safeweb publicados no Crypto ID.

Sobre Grupo Safepar

O Grupo Safepar é um ecossistema de empresas líderes nos seus segmentos, de certificação digital, carimbo do tempo, portal de assinaturas eletrônicas, meios de pagamento, documentos fiscais eletrônicos e soluções para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados. 

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil

O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.

O Certificado Digital

O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações. Na ICP-Brasil estão definidos oito tipos de certificados para titulares, classificados da seguinte forma: A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3 e S4 e um tipo de certificado para Autoridades Certificadoras. Na prática, funciona como uma identidade virtual e permite a identificação segura e indiscutível do autor em transações em meios eletrônicos.

O ITI

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz. A Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 deu início à implantação do sistema nacional de certificação digital da ICP-Brasil. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública, mantida e auditada por um órgão público, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são nomeados pelo Presidente da República.

O que é Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP?

A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requesitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Qual é a estrutura da ICP-Brasil?

A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.

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