As tecnologias mudaram a vida profissional e pessoal da sociedade em muitas esferas. A assinatura digital é uma dessas inovações
Porém, algumas dúvidas podem surgir quanto a esse assunto, por exemplo: como saber se um documento assinado com certificado digital é válido?
Atualmente, diversas empresas e profissionais adotam a certificação para agilizar seus trâmites com segurança.
A digitalização de transações com o recurso é regulamentada por lei federal, a Medida Provisória 2.220-2/2001, o que garante sua validade.
Neste artigo, entenda o que é uma assinatura digital e como saber sua veracidade, além de opções de segurança para protegê-la.
Como verificar se a assinatura digital é verdadeira?
Caso surja dúvida sobre a veracidade da assinatura com certificado digital, fique tranquilo. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza um sistema chamado Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil.
É a partir dele que é possível aferir se um arquivo assinado tem o certificado ICP-Brasil, em conformidade com os requisitos do DOC-ICP-15.
Os padrões de identificação são visualizados pelos navegadores Mozilla Firefox e Google Chrome.
O passo a passo é simples:
1 – Acesse o verificador de conformidade, pelo site do ITI.
2 – Depois, do lado direito, escolha a opção de relatório html ou pdf.
3 – Salve o arquivo desejado.
4 – Clique em verificar a conformidade.
5 – Em seguida, o sistema irá gerar um relatório. Ele contém todas as informações sobre o documento, junto com a resposta se a assinatura é válida ou não.
Como funciona o mecanismo de verificação
A assinatura eletrônica é composta por duas chaves criptográficas de acesso. Uma é usada para decifrar a assinatura, de modo a torná-la segura e ilegível. A outra para decifrá-la e pode ser lida pelo destinatário.
Para ter certeza da integridade da assinatura, é feita uma comparação do resumo criptográfico do documento original com o decifrado pelo assinante. Isso porque uma é usada para decifrar a outra.
Ou seja, a chave do documento do assinante é utilizada para decifrar a assinatura. Se a criptografia das duas for igual, a assinatura é verdadeira.
Esse processo é feito automaticamente pelo sistema de assinatura digital. Porém, é possível verificar se o conteúdo assinado foi alterado depois da assinatura e confirmar se mudou a forma de acessar o documento pertinente ao signatário.
Por que a assinatura digital é segura?
A assinatura digital é uma garantia de negociação on-line que utiliza o certificado digital para autenticar um documento com uma das formas mais avançadas de criptografia.
Por isso, ela é uma forma de comprovar a identidade de pessoas físicas e jurídicas na internet e possui a mesma validade jurídica de um documento autenticado em cartório. É muito mais prática, pois a assinatura é feita on-line, por meio de um certificado ICP-Brasil, sem a necessidade de deslocamento.
Assinatura digital e assinatura eletrônica têm a mesma segurança?
Existe uma diferença entre esses dois tipos de assinatura. Isso porque toda assinatura digital é eletrônica, mas nem toda assinatura eletrônica é digital.
A assinatura eletrônica é um termo amplo que envolve todos os tipos de meios eletrônicos como validação. Por exemplo, assinaturas mediante senha, usadas para operações bancárias.
Além disso, esse tipo de assinatura pode ser usado como token, SMS, GPS, usuário e senha, código, entre outras.
Já a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza algoritmos de criptografia para garantir proteção e autenticidade aos documentos. Ela possui um par de chaves:
– Chave pública: usada para validar uma assinatura.
– Chave privada: formada por um conjunto de códigos criptografados com a finalidade de codificação e identificação do autor do arquivo.
Todo esse processo é coordenado pela Autoridade Certificadora licenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, unidade responsável pela criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, fornecedora de certificados no padrão ICP-Brasil.
Apesar das diferenças, ambas são completamente válidas juridicamente. E apresentam valores marcantes de sustentabilidade, segurança, desburocratização, mobilidade, transparência e eficiência.
Por que optar pela assinatura digital?
Se você já passou pelo processo burocrático de assinatura de documentos, deve saber que ele é lento e bastante custoso. Além de requisitar tempo, capital, impressão, reconhecimento de firma.
A assinatura eletrônica chegou para revolucionar esse processo. Sua segurança utiliza um mecanismo criptográfico, tecnologia que garante que o documento permaneça inalterado até que chegue ao destinatário.
Além da praticidade de poder realizar a assinatura digital de modo remoto, feito em qualquer lugar e hora.
Como o Certificaminas te ajuda nesse processo?
O Certificaminas é especialista em emitir ou renovar certificados digitais. A validação acontece por videoconferência sem sair de casa e a qualquer momento. Os certificados A1 e A3 podem ser garantidos em nosso site com segurança.
Por isso, entre em contato conosco e solicite a emissão do seu certificado no nosso site.
Fonte: Certificaminas
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Sobre Certifica
A Autoridade Certificadora Certifica foi fundada há 10 anos na cidade de Formiga – MG.
A Certifica começou com um Ponto de Atendimento, mas em pouco tempo tornou-se uma das maiores emissoras de certificados do Brasil, presente em todo o território nacional, transformando a vida de centenas de empreendedores como você.
Sua missão é simplificar e transformar vidas e negócios por meio da identificação digital.
Fortalecer a rede de parceiros e oferecer sempre mais do que o esperado são algumas das ações que colocam a Certifica entre os principais players do mercado de identificação digital no Brasil.
A AC Certifica é especializada em gestão de negócios e oferece às suas Autoridades de Registro credenciadas apoio contábil, jurídico e de comunicação e marketing, além de ministrar periodicamente treinamentos técnicos, de vendas e operacionais.
A sua rede de ARs conta ainda com o acompanhamento das áreas de business intelligence e compliance, garantindo dessa forma a performance e a segurança operacional.
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