Este nosso caso sobre a digitalização dos tributos do Brasil chamou a atenção de outros continentes. A Europa, assim como a Ásia-Pacífico
Por Paulo Zirnbeger de Castro
O sistema tributário brasileiro é considerado um dos mais complexos do mundo. Isso porque os tributos são divididos em federais, estaduais, municipais, cada qual com sua legislação e autonomia específica. Ao todo já são mais de 70 tributos e taxas alterados cerca de 50 vezes por dia útil. Por outro lado, desde 2008, quando se deu início à digitalização destes tributos, criamos os documentos eletrônicos e o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), despontando o Brasil em relação aos outros países.
Nessa jornada, conseguimos reduzir a evasão tributária de 45 para 20%. Todo o desenvolvimento tecnológico visa ajudar as empresas a reduzirem seu contencioso tributário. Porém, infelizmente, falhamos até agora e precisamos urgentemente simplificar o ambiente tributário nacional. Uma organização que fatura, em média, 100 bilhões de reais chega a pagar de 3 a 5 bilhões a mais de imposto por falta de visibilidades e de segurança jurídica na gestão dos impostos indiretos.
Este nosso caso sobre a digitalização dos tributos do Brasil chamou a atenção de outros continentes. A Europa, assim como a Ásia-Pacífico estão, neste momento, começando a utilizar o documento eletrônico para iniciar a automatização do fisco, enquanto no Brasil já estamos construindo a era da Inteligência Tributária, que visa, de fato, otimizar e pagar o menor imposto possível com a correta legislação, ao mesmo tempo que reduz o contencioso tributário, contando com avanços como Inteligência Artificial, Machine Learning, Blockchain e 5G, por exemplo, que serão suportados pela nuvem.
Isso tem permitido que as áreas fiscais se tornem muito mais estratégicas do que operacionais, de forma a contribuir para os resultados financeiros das empresas. Por meio dessa inteligência será possível utilizar a legislação de maneira correta, otimizando o pagamento dos impostos e, consequentemente, alcançando melhor a lucratividade.
O impulso dos sistemas de computação em nuvem, que são flexíveis, dinâmicos e se conectam aos ERP (Enterprise Resource Planning) através de APIs e microsserviços, geram agilidade e especialização na gestão das empresas de acordo com sua área de atuação. As novas tecnologias permitem cruzamentos e comparações das informações que entram e saem dos sistemas da sua empresa para que o reportes sejam corretamente enviados aos governos, reduzindo drasticamente o contencioso e as autuações, além de permitir um olhar crítico da otimização tributária existente na legislação.
Por meio de soluções especialistas, a conferência dos tributos na entrada de mercadorias e de serviços na empresa e na contabilidade é automatizada e, acessando o sistema em tempo real, é possível determinar a melhor alíquota para faturar um produto ou serviço de acordo com a legislação daquele município e estado. E, num sistema de nuvem, ainda há a flexibilidade de fazer análises e cruzamentos, tornando possível avaliar o menor imposto a cada faturamento, assim como utilizar as regras próprias que muitas vezes estão relacionadas a liminares de cada empresa.
A computação em nuvem junto às novas tecnologias e à comunidade na área de impostos do Brasil, que é muito avançada em relação a outros profissionais do mundo, formam a base da Inteligência Tributária. Na esteira desse avanço, faremos com que as áreas tributárias das empresas passem de patinho feio para uma área geradora de lucros e resultados financeiros, além de sermos referência e ainda exportadores desse modelo para vários outros países.
* Paulo Zirnbeger de Castro é country manager da Sovos, empresa global líder em tecnologia para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos.
Sobre Sovos
A Sovos é uma empresa global, líder em tecnologia para resolver as complexidades da transformação digital dos impostos, com ofertas completas e conectadas para determinação de impostos, mensageria, relatórios fiscais e muito mais. A empresa oferece suporte a mais de 20.000 clientes que operam em mais de 70 países, incluindo em sua carteira de clientes metade das empresas listadas na Fortune 500. Seus produtos SaaS e a plataforma proprietária Sovos S1 integram-se a uma ampla variedade de aplicativos de negócios e processos de compliance governamental. A Sovos possui mais de 2000 funcionários em toda a América do Norte, América Latina e Europa, e é propriedade da Hg e da TA Associates. Para mais informações, acesse e siga-nos no Linkedln e Instagram.
Estatísticas da Sovos
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
No Brasil a validade de documentos eletrônicos está fundamentada na Lei 11.977/09 7 de julho de 2009, Medida Provisória 2.200-02 /2001 de agosto de 2001, Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, Lei 14.063 de 23 de setembro de 2020, Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020 e Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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