A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE modernizou o sistema de assinaturas de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs por meio de uma parceria com a Certisign, que desenvolveu o Portal de Assinaturas CCEE, onde esses e outros documentos podem ser assinados digitalmente por meio do Certificado Digital ICP-Brasil.
O uso da solução da Certisign eliminou a necessidade da assinatura biométrica, que era exigida no processo antigo e, consequentemente, a necessidade de uso de tablets e do comparecimento presencial dos agentes à sede da CCEE para o cadastro da biometria. Outra vantagem é que os agentes podem acompanhar o status do contrato online, do início ao fim do processo.
Em seis meses, foram assinados aproximadamente 6 mil contratos, sendo a maior parte referente aos 17º e 18º Leilões de Energia Nova. As transações representaram R$ 43 bilhões reais, 1.932 MW médios em energia atrelada e o envolvimento de 141 empresas.
Economia e eficiência operacional
O uso do Certificado Digital e do Portal para assinar esses contratos gerou uma economia de 35% para a CCEE devido à redução do uso de papel, deslocamentos e autenticações. Antes do Portal de Assinaturas CCEE, a formalização de um contrato demorava, em média, quatro dias. Agora, a assinatura demora apenas um dia.
O que é assinatura digital?
A assinatura digital é gerada a partir do uso de um Certificado Digital ICP-Brasil. Ela tem valor jurídico semelhante ao da assinatura manuscrita, assegurado pela legislação brasileira. Atualmente, mais de 7mi de pessoas possuem Certificado Digital ICP-Brasil e, portanto, podem assinar digitalmente.
Sobre o Portal de Assinaturas
O Portal de Assinaturas é uma solução para a assinatura digital de documentos no meio eletrônico totalmente integrável, por meio de Web Services, com grandes sistemas de Gestão de Negócios, como CRM, ERP, ECM, GED, entre outros. Personalizável, permite criar regras para as assinaturas, todas as etapas podem ser acompanhadas e o próprio sistema notifica os envolvidos no fluxo criado.
Com apenas alguns cliques, o documento é assinado com validade jurídica, sem a necessidade de impressão, manuseio, deslocamentos para o envio e armazenamento físico.
www.portaldeassinaturas.com.br
