GSMA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA FISCAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO NA ARGENTINA
A redução de impostos excessivos específicos para o setor móvel promoverá maior acesso à conectividade e proporcionará um ganho fiscal de até US$ 5,3 bilhões em cinco anos
Buenos Aires novembro de 2017: A GSMA, a associação global do ecossistema móvel, anunciou hoje os resultados do estudo “Reforma do imposto sobre a conectividade móvel na Argentina: um caminho para um sistema fiscal mais eficiente e uma maior inclusão digital”.
O relatório analisa o regime de impostos e taxas aplicadas aos serviços móveis e seu impacto no crescimento e uso desses serviços na Argentina. A GSMA identificou que três reformas tributárias poderiam beneficiar a economia e a situação fiscal do governo e, ao mesmo tempo, proporcionar maior conectividade móvel e diversos benefícios para todos os argentinos, em termos de preços, investimentos e emprego.
“A indústria móvel desempenha um papel cada vez mais importante no apoio e promoção do desenvolvimento, crescimento econômico e inclusão social”, afirma Sebastián Cabello, diretor regional da GSMA para a América Latina. “O setor móvel na Argentina contribui de maneira significativa para o acesso à Internet e será chave para o futuro digital do país. No entanto, o acesso está reduzido devido aos altos níveis de impostos específicos para os serviços móveis. Isso está freando o potencial de crescimento, particularmente para os setores de menor renda, que são os que mais poderiam se beneficiar do acesso à internet móvel”, acrescenta.
Principais resultados do relatório
O estudo mostra que a indústria móvel da Argentina contribuiu com US$ 1,7 bilhão para a economia em 2016, representando 0,3% do PIB do país. Os resultados da análise demonstram o impacto distorcivo dos impostos específicos ao setor, destacando os benefícios econômicos potenciais do reequilíbrio desses impostos e os encargos regulatórios:
- A Argentina tem o segundo maior custo total de propriedade móvel (TCMO) na América Latina para um pacote básico de 500 MB, equivalente a pouco mais de US$ 21 mensais.
- Apesar de ter uma alta penetração de assinantes únicos (92%) e conexões móveis totais (140%), o uso de serviços móveis na Argentina permanece baixo, se comparado com outros países da América Latina. Os benefícios econômicos e sociais propiciados pelo aumento do uso de dispositivos móveis são significativos, pois permitem aos usuários ter acesso a serviços que melhoram sua qualidade de vida, como dinheiro móvel e saúde móvel.
- Os impostos sobre o setor móvel são desproporcionalmente altos, em comparação com outros setores e os parâmetros internacionais. A carga tributária na Argentina (44%) é alta, se comparada a outros países da América Latina, como Colômbia (16%), El Salvador (14%), Guatemala (11%), México (19%), Peru (12%) e Uruguai (17%).
- O setor móvel é fortemente tributado em diferentes níveis de governo: federal, provincial e municipal.
- Os pagamentos de impostos específicos aos serviços móveis são equivalentes a cerca de 10% do lucro total do setor móvel. Essa porcentagem é uma das mais altas da América Latina, superando outros países como Brasil (7%), México (3%) e Chile (0,1%).
Recomendações
Levando em conta as propostas apresentadas dentro da reforma fiscal que está prestes a ser discutida, o governo da Argentina tem a oportunidade de simplificar e tornar mais eficiente, nos próximos cinco anos, o atual sistema tributário aplicado ao setor móvel, conseguindo também uma agenda fiscal mais ampla. O estudo propõe e simula o impacto da implementação de três reformas tributárias, começando com a eliminação dos impostos internos de 17% sobre produtos eletrônicos e de 4,2% sobre serviços móveis, bem como a eliminação de 6,7% sobre a Receita Bruta a nível provincial. O resultado da simulação mostra que cada uma dessas reformas faria aumentar a adoção de dispositivos móveis, particularmente entre as pessoas com rendas mais baixas, aceleraria a migração para smartphones e redes 4G, aumentaria o uso por assinante e resultaria em preços mais baixos tanto para usuários residenciais como para empresas.
O relatório detalha o impacto da reforma fiscal na indústria móvel:
- A eliminação do imposto interno sobre dispositivos móveis geraria 440 mil novos assinantes únicos e mais de 19 mil novos empregos;
- A eliminação do imposto interno sobre serviços móveis geraria cerca de 1 milhão de novos assinantes únicos e mais de 16 mil novos empregos;
- A eliminação do imposto sobre rendimentos brutos geraria 1,6 milhão de novos assinantes únicos e mais de 25 mil novos empregos.
Finalmente, o estudo destaca que essas reformas se autofinanciarão em termos do impacto na cobrança do governo, uma vez que gerariam um ganho fiscal acumulado de até US$ 5300 milhões nos próximos 5 anos, até o final de 2022.
“Este momento, em que o Congresso Nacional analisa uma reforma fiscal geral, é perfeito para que a Argentina avalie uma tributação mais eficiente e inclusiva para os serviços móveis, que são o motor de acesso à Internet e a novos serviços e aplicações. É essencial que essas reformas sejam feitas para permitir que a Argentina maximize os significativos benefícios econômicos e sociais desta tecnologia, incentivando o crescimento da economia digital, que será a chave para o futuro do país”, completou Cabello.
O relatório está disponível para download em: www.gsma.com/mobiletaxation-argentina.
