Um estudo feito em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a justiça Brasileira leva, em média, quatro anos e quatro meses para proferir a sentença de um processo em primeira instância, quando ainda é passível de recursos.
Por Leonardo Dias*
Essa informação revela grande fragilidade em um dos setores que mais sofrem com a grande quantidade de documentos e procedimentos que precisam ser elaborados pelos advogados para que possam atuar com a justiça brasileira.
Atualmente, o sistema judiciário brasileiro já atua com grandes volumes de dados não-estruturados. A estrutura jurídica nacional exige longos textos em cada processo, o que sobrecarrega advogados, promotores, procuradores, juízes e desembargadores.
O maior desafio que eles enfrentam nos dias de hoje é unificar as soluções, uma vez que cada tribunal possui um sistema próprio, dificultando a ação dos advogados de acessar dados de processos parecidos com a finalidade de encontrar leis e jurisprudências que possam auxiliar.
A tecnologia que está disponível hoje para trabalhar com big data será cada vez mais de grande auxílio diante do processo jurídico atual. Com informações unificadas será possível aos advogados melhorar seu material com base nas experiências anteriores de outros advogados e juízes.
Na prática, como o big data pode auxiliar o departamento jurídico nacional?
1- Soluções de Big Data serão cada vez mais necessárias, permitindo melhor análise de processos, do comportamento de juízes, de tribunais e de advogados, melhorando a percepção de como proceder em determinadas situações. Em alguns casos, é possível utilizar técnicas de inteligência artificial (IA), para saber a probabilidade de um processo ter ganho de causa para o requerente ou para o requerido, tornando possível afirmar, com certo grau de precisão, quais devem ser encerrados com acordos e em quais recorrer seria a melhor alternativa. Isso é especialmente importante para auxiliar e dar direção estratégica para o contencioso das empresas.
2- Para a área jurídica, a oportunidade de aumentar a velocidade, melhorar os processos e prever resultados com maior precisão significa ampliar e permitir aos advogados, juízes e promotores maior acesso às informações e, também, uma análise mais clara sobre o contexto dos processos. O processamento de linguagem natural permite que computadores leiam textos com velocidade superior do que os humanos, resultando em um trabalho mais dinâmico e assertivo.
3- As informações não são facilmente encontradas e compartilhadas com o público, mesmo em casos de processos que não correm em segredo judicial. A partir de dados abertos, é possível criar mecanismos de busca e de extração de informação inteligente, aprimorando a qualidade do trabalho dos advogados e juízes. À medida em que ambos os lados podem acessar as informações de processos anteriores, é possível utilizar essas ferramentas como um grande cérebro jurídico, extraindo informações relevantes com muito mais agilidade e auxiliando, com inteligência artificial, a inteligência natural dos profissionais do meio jurídico.
*Leonardo Dias é CDO e co-fundador da Semantix, empresa especializada em Big Data, Inteligência Artificial, Internet das Coisas e Análise de dados
