A partir desta terça-feira, 29 de maio, os parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado já podem ter acesso ao DNI, que está em fase de projeto piloto
No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne em um único documento, no celular, o CPF, a certidão de nascimento, a carteira de identidade e o título de eleitor.
O número único será o do CPF.
Enquanto o documento digital não está disponível para a população, projeto piloto para a obtenção do DNI foi lançado nesta terça-feira (29) para testes no Congresso Nacional.
Deputados, senadores e funcionários das duas Casas já podem baixar o documento, que deve simplificar a vida dos brasileiros e diminuir a burocracia em um futuro próximo.
O DNI é previsto em uma lei (13.444/17) aprovada no ano passado pelo Congresso. Na Câmara, o relator do projeto que deu origem à lei (PL 1775/15) foi o deputado Julio Lopes (PP-RJ).
O deputado Julio Lopes mencionou algumas das vantagens do documento único, válido em todo o território nacional.
“A partir desse instrumento, que tem a hora e o segundo em que ele foi aberto e emitido, cada cidadão vai poder se relacionar com o Estado – INSS, Ministério do Trabalho, delegacia de polícia –, assim como no embarque em um avião, em hospital, aonde quer que seja. Vai ficar muito mais fácil viver no Brasil. E o seu número único vai ser o número do CPF”, afirmou Julio Lopes.
O acesso ao DNI é feito por meio de um aplicativo a ser instalado em smartphones com Android ou IOS, com foto, biometria e número do CPF.
Segurança
Técnicos envolvidos no projeto consideram o documento seguro e confiável, pois envolve um conjunto de validações retiradas de uma base de dados que eliminam a possibilidade de duplicidade.
O documento é protegido por uma senha e biometria, não pode ser gravado no chip do celular e gera um código QR cada vez que é usado.
Para ter acesso, o cidadão terá que ter feito o cadastro biométrico no TSE, baixar o aplicativo e ir pessoalmente a um cartório eleitoral para validar as informações.
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Documento Nacional de Identidade chega aos servidores do Congresso Nacional
O Documento Nacional de Identidade (DNI) foi disponibilizado hoje – 29 de maio – em projeto piloto para parlamentares e servidores do Congresso Nacional.
Serpro fala sobre os detalhes do projeto DNI – Documento Nacional de Identidade
A emissão do DNI na fase piloto (restrita aos servidores públicos de Brasília) será feita direto no Balcão do TSE. No futuro, segundo o Serpro, outras entidades poderão fazer parte de uma rede de validação como os Bancos e Cartórios para garantir a capilaridade nacional.
O Certificado garante a autenticidade da requisição on-line, já que é um documento de identificação no meio eletrônico”, acrescenta o presidente da ANCD.
Serpro é a inteligência que suporta o DNI – Documento Nacional de Identificação
Tecnologia
O Serpro tem importante papel no desenvolvimento do documento. A empresa é responsável pela inteligência central do DNI, a integração do tráfego de dados da base da Identificação Civil Nacional (ICN) com os pontos de atendimento, aos quais os cidadãos deverão se dirigir, após realizar o pré-cadastro, para validar os seus dados.
O Serpro, em breve, vai lançar o projeto Neo ID. Que é Certificação Digital em nuvem e que pode ser acessada por meio de aplicativo.
