O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI participou, no dia 22 de maio, em Montevidéu, Uruguai, da II Reunião de Especialistas em Assinatura Digital, realizada pela Associação Latino-Americana de Integração – ALADI.
A associação, formada por 13 países, tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região e um mercado comum latino-americano.
No encontro, as nações presentes tiveram a oportunidade de conhecer as infraestruturas tecnológicas e aspectos jurídicos de cada país em relação a implantação da assinatura digital. A intenção com a aproximação é possibilitar, futuramente, o comércio internacional de forma totalmente eletrônica entre os países, diminuindo a burocracia e aumentando a segurança nas transações.
O coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata, representante do Instituto no evento, destacou a importância da mobilização.
“A promoção dessa aproximação entre os países é essencial para o desenvolvimento de uma política de comércio internacional digital. No grupo tivemos a oportunidade de conhecer os requisitos mínimos de segurança implementados por outros países e, dessa forma, iniciamos os debates para definir a melhor forma de interação entre as nações”
Na reunião foram realizados 22 encontros bilaterais. Além do ITI, a comitiva brasileira contava com integrantes do Itamaraty e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC.
“Esse é apenas o início do trabalho. Saímos da reunião com contatos de vários países, e com o objetivo de continuar as tratativas para promover a implantação do uso da assinatura digital entre os países”, salientou Hirata.
ITI cria comissão para tratar de assuntos internacionais
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 29 de maio, a Portaria nº 37 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, que cria a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais – CPAI no âmbito da autarquia. A ação tem o objetivo de centralizar as ações do ITI voltadas para o contato com outros países, tornando assim os processos mais ágeis e objetivos.
A CPAI será coordenada pelo Diretor-Presidente do ITI Gastão Ramos e composta pelos diretores de Infraestrutura de Chaves Públicas – DINFRA Waldeck Araújo Junior e de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN Rafaelo Abritta, que deverão indicar um representante de suas respectivas áreas para prestarem assessoria técnica na condução dos trabalhos.
“Tradicionalmente, o ITI compartilha conhecimentos e auxilia outras nações no desenvolvimento de suas Infraestruturas de Chaves Públicas, conhecidas como PKI. Vislumbramos, entre outras possibilidades, o reconhecimento mútuo de assinaturas digitais, para que os certificados brasileiros sejam admitidos em outras nações e os nelas emitidos tenham validade técnica e jurídica no Brasil. Além disso, nosso sistema nacional de certificação digital é internacionalmente reconhecido, haja vista a honrosa menção no Senado Americano quando a ICP-Brasil foi apontada como potencial modelo a ser seguido pelos Estados Unidos. É muito importante que tenhamos um grupo que acompanhe nossas relações com outros países”, afirmou Gastão Ramos.
Fonte: ITI
