A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) firmaram, nesta terça-feira (26/08), Termo de Compartilhamento de Imóvel para utilização conjunta do complexo-sede da Anatel, em Brasília. O espaço é composto por quatro edifícios projetados por Oscar Niemeyer na década de 1970.
O acordo prevê a cessão de uso de dois andares inteiros, além da ala norte de um terceiro andar, com rateio das despesas comuns entre as instituições.
A iniciativa integra o Projeto Racionaliza, que tem como objetivo otimizar e promover o uso compartilhado de imóveis especiais da União, garantindo racionalidade, economia e eficiência na gestão dos espaços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Com a mudança, o ITI passará a contar com instalações modernas, áreas comuns adequadas e maior conforto para sua equipe, o que contribuirá para a melhoria do ambiente de trabalho e para o aumento da eficiência das operações. A medida também deve gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,2 milhão por ano em custos de manutenção para o Instituto.
A solenidade de assinatura contou com a presença do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do diretor-presidente do ITI, Enylson Camolesi. Também participaram a diretora de Planejamento, Orçamento e Administração do ITI, Cristina Portela, e o conselheiro da Anatel, Daniel Martins D’Albuquerque.
“O termo assinado hoje representa um marco importante para o ITI. Com ele, conquistamos instalações mais modernas e adequadas para nossa equipe, fortalecemos a cooperação entre instituições federais e asseguramos o uso racional dos imóveis públicos. Essa iniciativa traz mais eficiência, transparência e uma economia significativa de recursos para o Instituto”, afirmou Enylson Camolesi, diretor-presidente do ITI.
Ele destacou ainda que a proximidade entre o ITI e a Anatel tende a trazer bons resultados, já que ambos também atuam em áreas regulatórias. “Ocupar um imóvel próprio da União, pela primeira vez, e em um complexo recentemente modernizado, nos dará as condições para receber os futuros servidores concursados. A data de hoje também marca o início das celebrações do jubileu de 25 anos do ITI, que comemoraremos no próximo ano.”
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, ressaltou que a parceria entre a Agência e o ITI será harmoniosa e contribuirá para os interesses comuns existentes. “Com esse compartilhamento do imóvel estamos cumprindo os requisitos de racionalização, eficiência e economicidade. Desde o primeiro momento, o ITI foi bem recebido”, disse.
Já o conselheiro da Anatel, Daniel Martins D’Albuquerque, acrescentou que a iniciativa proporcionará à Agência uma economia anual estimada em R$ 2,5 milhões.
Fotos: ITI
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI, é dirigido por Enylson Camolesi, Diretor Presidente desde 12 de dezembro de 2023. O ITI foi criado a partir do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Atualmente o ITI é vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
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