Biometria e autenticação digital: uma tendência global
O uso da biometria como método de autenticação tem se consolidado mundialmente como uma das formas mais eficazes de validar identidades no ambiente digital. Tecnologias como reconhecimento facial, leitura de impressões digitais e escaneamento da íris são amplamente utilizadas em serviços financeiros, aeroportos, dispositivos móveis e plataformas online.
No Brasil, essa prática já é comum em bancos, programas governamentais e sistemas de segurança pública, contribuindo para a redução de fraudes e o aumento da confiabilidade nas interações digitais.
Projeto de lei propõe biometria e verificação de identidade para combater perfis falsos na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet com o objetivo de dificultar a criação de perfis falsos em redes sociais e aplicativos de mensagens. O texto propõe que os provedores desses serviços adotem, de forma preferencial, tecnologias de reconhecimento facial e instrumentos de verificação de identidade no momento do cadastro de novos usuários.
O projeto — identificado como PL 3435/24 — é de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e recebeu substitutivo do relator Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.
Segundo Ribeiro, a medida se justifica pelo papel estratégico que essas plataformas exercem na formação da opinião pública e na disseminação de informações em larga escala.“A inclusão justifica-se pelo papel extremamente relevante que essas plataformas exercem na formação da opinião pública e na disseminação de informações em larga escala”, afirmou o relator.
Próximos passos legislativos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado. Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
Fonte: Com informações da Agência Câmara
Como o reconhecimento facial, impressões digitais, biometria por íris e por voz e além da biometria comportamental estão sendo utilizados para garantir a identificação digital precisa para mitigar fraudes e proporcionar aos usuários conforto, mobilidade e confiança.
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