Nenhuma outra tecnologia de identificação digital foi tão testada, a nível global, como a tecnologia de Certificação Digital
Documentos impressos com a finalidade de formalização de contratos e acordos entre partes e, também, declarações, procurações, já estão mais que ultrapassados.
A era da praticidade é agora
As pessoas, nesse momento, rejeitam atos e processos trabalhosos, complicados e demorados. Isso se aplica as tarefas no trabalho e, inclusive, na vida pessoal. Independentemente da geração a que pertencem, classe social, profissão ou escolaridade, as pessoas valorizam muito seu tempo e priorizam o estilo de vida mais prático.
Essa reflexão nos leva a entender que assinar documentos em papel, reconhecer firma em cartório para formalizar qualquer tipo de compromisso é totalmente fora das expectativas das pessoas.
E então, o que temos como alternativa?
Documentos eletrônicos assinados de forma remota em qualquer hora e de onde as pessoas estiverem, essa é a alternativa aos arcaicos documentos impressos.
Beleza, mas o que garante que as pessoas são quem dizem ser? E, como provamos ao mundo que estamos de acordo com o que está sendo celebrado?
Desde o tempo dos sumérios, um povo que se estabeleceu há 5.000 AC, na Mesopotâmia, as pessoas buscam garantias para preservar seus patrimônios. Foi assim que surgiram os registros. Primeiramente, em forma de símbolos cunhados em pedra que com o passar do tempo se transformou em alfabetos desenhados em papiro e como afirmam uma linha de historiadores, foi assim que surgiu a escrita.
Dessa época até os dias hoje buscamos preservar nosso patrimônio com garantias reais. Basta ver que, só nos sentimos seguros quando a escritura da nossa casa é registrada e recebe a chancela dos cartórios.
Nós, brasileiros, somos quase especialistas em garantias firmadas em papel com a anuências dos cartórios, não é mesmo?
Mas como isso acontece, de fato, na era digital?
No meio eletrônico também precisamos registrar de forma irrefutável as transações realizadas com evidências fortes para garantir como válida a transação formalizada. E, não estamos falando apenas dos imóveis por que esses ainda terão a chancela dos cartórios, pelo menos por algum tempo. Nos referimos a contratos de uma forma mais geral.
Como, infelizmente, a humanidade ainda está longe de ter uma sociedade formada apenas por pessoas do bem, ainda precisamos nos cercar de todos os cuidados.
No meio eletrônico, precisamos de muito mais atenção porque a tecnologia que facilita e simplifica nossas vidas também é utilizada por pessoas com más intenções. São grupos compostos por hackers e fraudadores de todos os níveis e conhecimento técnico, que podem causar muitos transtornos a terceiros para ter benefício próprio.
A tecnologia utilizada para identificar as pessoas e cunhar suas assinaturas precisam gerar evidências de que essas pessoas são quem elas dizem ser, que outra pessoa não está se passando por ela e que o documento utilizado para formalizar a transação está de acordo com as leis vigentes naquele momento para que o que foi formalizado não possa ser desfeito no futuro por conta da fragilidade do tipo registro, ou seja das assinaturas das partes.
Existem no Brasil algumas soluções que estão sendo aplicadas para a autenticação e assinatura eletrônica, mas nenhuma outra tecnologia de identificação digital foi tão testada, a nível global, como a tecnologia de Certificação Digital que utiliza cálculos matemáticos para produzir os Certificados Digitais X.509 adicionados aos rigorosos procedimentos de validação de identidade, emitidos por um ecossistema formado por empresas interligadas e com níveis e funções diferenciadas que formam a cadeia de confiança da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Bem, até aqui falamos sobre documentos eletrônicos e a importância de recursos comprobatórios para o registro das transações no meio eletrônico, e como a ICP-Brasil é imbatível se comparada a outras tecnologias e formas de identificação eletrônica, agora vamos falar sobre os números do mercado que comprovam um mercado em constante ascensão.
A ICP-Brasil segue em crescimento
Em 2022, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil seguiu a tendência de crescimento constante que teve início em 2020.
Segundo informações do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, apenas em janeiro de 2022 já foram emitidos 622.032 certificados, crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram emitidos 581.602.
A expectativa é que o volume de emissões siga em expansão, uma vez que a projeção para 2022 é de que sejam emitidos mais de 8 milhões de certificados.
Atualmente, são 10.840.451 certificados digitais ativos, sendo 51% de pessoa jurídica, 48% de pessoa física e 1% de equipamentos. Quanto ao formato, os certificados ativos estão divididos em 51% em formato A1, 48% em formato A3 e 1% em outros formatos.
Na distribuição por regiões, o Sudeste segue com o maior número de certificados ativos, tendo 38,94% de participação, em seguida aparece a região Sul com 18,27%, a região Centro-Oeste com 15,36%, a região Nordeste com 13,51% e a região Norte com 5%. A parcela de certificados ativos que estão localizados no exterior é de 0,002% dos certificados ativos e 8,91% foram registrados como exceções, ou seja, sem localização informada. Ressaltamos que, estes números podem sofrer variações conforme ocorrerem as atualizações no sistema de informação do ITI.
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