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Muita gente, de forma equivocada, relaciona o Certificado Digital a um gasto ou a uma obrigação imposta pelas autoridades para o cumprimento de uma série de compromissos fiscais ou para relacionamentos entre o setor privado e o governo.
Essa é uma visão que não condiz com a realidade, pois o Certificado Digital, ao longo de seus 15 anos de existência no País, tornou-se indispensável para pessoas físicas e jurídicas quando se busca agilidade, segurança, validade jurídica e redução de custos.
[blockquote style=”2″]Trata-se de uma ferramenta de infraestrutura que contribui para a redução de tempo, economia de gastos e eleva a lucratividade de forma comprovada”, informa diz Antônio Sérgio Borba Cangiano diretor executivo da ANCD.[/blockquote]
Ele lembra que a partir de um certificado digital é possível assinar remotamente documentos sem papel e caneta, como contratos, procurações, recibos, aceites, entre outros. “Você pode estar em Rondônia e a outra parte em São Paulo. Essa assinatura digital tem valor jurídico semelhante ao da assinatura manuscrita”, explica Cangiano. Com isso se ganha tempo e se reduz custo. O mesmo vale para assinaturas locais sem a contratação de mensageiros para levar papéis e documentos, além dos espaços físicos que antes eram necessários para a guarda desses papéis, tudo isso é evitado, O certificado digital desburocratiza as empresas e os negócios.
“Eu gosto sempre muito de dar o exemplo das notas fiscais eletrônicas. Desde que surgiram permitiram economia de papel, de espaços para a guarda de documentos, facilitaram as pesquisas a qualquer tempo e reduziram drasticamente a evasão fiscal e fraudes”, comenta o diretor da ANCD. Desde a criação, em 2006, já foram emitidas 16,3 bilhões de notas fiscais eletrônicas. Se levarmos em conta que eram 4 vias de papel e três de carbono, estamos falando em uma economia de 114,1 bilhões de folhas de papel, economia enorme, de tempo, de recursos energéticos, de árvores e água, recursos básicos à vida, hoje caros e comprometidos pelo uso exagerado.
Outro ponto que torna o Certificado Digital indispensável no dia a dia das pessoas e empresas, é que todos os atos com a ferramenta têm validade jurídica e não há qualquer tipo de repúdio. “Sem contar a facilidade que a tecnologia proporciona, com a possibilidade de o Certificado poder ser armazenado em pen drive (token), no celular ou tablet. Isso significa que se pode assinar documentos, autenticar em sites e enviar obrigações com o governo de qualquer parte e em qualquer computador que tenha entrada USB”.
Nessa época de imposto de renda então, nem se fala. O contribuinte pode acessar seus dados na Receita, baixar e ver declarações anteriores, retificar declarações, verificar fontes pagadoras. Tudo isso apenas a partir do seu certificado digital.
De acordo com Antonio Sérgio Cangiano, as empresas que usam todas as potencialidades do Certificado Digital melhoram muito a eficiência operacional e reduziram custos de forma expressiva, pois os processos por meio eletrônico dispensam o uso do papel, da necessidade de uma infraestrutura de pessoal e comunicações enorme, pelo simples uso de um portal de assinaturas.
Além disso, evita a necessidade de deslocamentos e, ainda, permite ao titular a mobilidade.
“Na ponta do lápis, isso representa grande economia e equivale a um grande investimento. Para isso, basta possuir o certificado digital e acessar portais de assinaturas disponíveis por parte de nossas associadas, o que não representa gasto significativo nenhum. As empresas passam a atuar numa base tecnológica moderna, eficiente e segura, livre das possibilidades de fraudes, comum a toda corporação em menor ou maior escala. A Empresa pode dispensar o BPM, ou processos eletrônicos sofisticados e apenas usar um portal de assinaturas que envia e recebe os documentos devidamente assinados e certificados. Num momento em que economizar pode representar a sobrevivência de uma empresa, é preciso colocar tudo isso no papel e fazer a opção pelo melhor caminho, apenas adquirindo o certificado digital e sob demanda assinar documentos nos sites seguros da indústria”.
ANCD (Associação Nacional de Certificação Digital)