O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) do Brasil é uma iniciativa governamental que reúne representantes de diversos ministérios e entidades da sociedade civil. O objetivo é fortalecer a segurança cibernética e proteger os direitos digitais no país.
Nomeações para o CNCiber
O Ministro Amaro nomeia representantes do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber)
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República presidirá o CNCiber, reforçando o compromisso do governo com a segurança cibernética.
O Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Amaro, assinou portaria que nomeou os representantes do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Os representantes do governo foram indicados pelos seus respectivos ministérios, enquanto os representantes da sociedade civil, instituições científicas e de entidades do setor empresarial foram indicados conforme respectivos editais.
A portaria GSI/PR nº 6/2024 (acesse aqui) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14) e o CNCiber passa a ser composto pelos seguintes integrantes:
Pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que preside o CNCiber
Titular: Ivan de Sousa Corrêa Filho (secretário executivo do GSI/PR)
Suplente: André Luiz Bandeira Molina (secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI/PR)
Pela Casa Civil da Presidência da República
Titular: Pedro Helena Pontual Machado
Suplente: William Ribeiro da Silva
Pela Controladoria-Geral da União:
Titular: Lucas Freire Silva
Suplente: Henrique Aparecido da Rocha
Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Hamilton José Mendes da Silva
Suplente: Rubens Diniz Tavares
Pelo Ministério das Comunicações:
Titular: Hermano Barros Tercius
Suplente: Nathalia Almeida de Souza Lobo
Pelo Ministério da Defesa
Titular: Alan Denilson Lima Costa
Suplente: Marco Antônio Linhares Soares
Pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Felipe Augusto Machado
Suplente: Luis Felipe Giesteira
Pelo Ministério da Educação
Titular: Fábio Campelo Santos da Fonseca Ribeiro
Suplente: Evânio Antônio de Araújo Júnior
Pelo Ministério da Fazenda:
Titular: Vladimir Reis Joaquim Lopes
Suplente: Felipe Mendes Moraes
Pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Titular: Leonardo Rodrigo Ferreira
Suplente: Hudson Vinícius Mesquita
Pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Otavio Margonari Russo
Suplente: Rodrigo Morais Fernandes
Pelo Ministério de Minas e Energia
Titular: Márcio Nahas Ribeiro
Suplente: Maurício Renato de Souza
Pelo Ministério das Relações Exteriores
Titular: Carlos Márcio Bicalho Cozendey
Suplente: Marcelo Paz Saraiva Câmara
Pelo Banco Central do Brasil
Titular: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz
Suplente: Adalberto Felinto Da Cruz Júnior
Pela Agência Nacional de Telecomunicações
Titular: Gustavo Santana Borges
Suplente: João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva
Pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil
Titular: Percival Henriques de Souza
Suplente: Cristine Hoepers
Pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital
Primeira representação:
Titular: Patricia Peck Garrido Pinheiro
Suplente: Lucas Grandini Arthuso
Segunda representação:
Titular: Louise Marie Hurel Silva Dias
Suplente: Christian Augusto Slomp Perrone de Oliveira
Terceira representação:
Titular: Juliana Abrúsio Florêncio
Suplente: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspís
Pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética
Primeira representação:
Titular: Marcos Aurélio Guedes de Oliveira
Suplente: Ricardo Borges Gama Neto
Segunda representação:
Titular: Sérgio Luís Ribeiro
Suplente: Ingrid Alves de Paiva Barbosa
Terceira representação:
Titular: Luca Belli
Suplente: Yasmin Curzi de Mendonça
Pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética
Primeira representação:
Titular: Rodrigo Jonas Fragola
Suplente: Andre Ferreira Mazeron
Segunda representação:
Titular: Milton Vinicius Morais de Lima
Suplente: Jonas Bianchini Fulindi
Terceira representação:
Titular: Natasha Torres Gil Nunes
Suplente: Ana Paula Martins Bialer
Representação Governamental
O CNCiber conta com a participação de vários ministérios, incluindo o Ministério das Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Educação, da Fazenda, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, das Minas e Energia, das Relações Exteriores, além do Banco Central, da Anatel, e do Comitê Gestor da Internet.
Participação da Sociedade Civil
Além da representação governamental, o CNCiber também inclui entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou direitos no ambiente digital. Entre essas entidades estão a Direito Digital e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Há ainda representação da academia, como a Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Paulista, FGV e diretores de empresas, como a Aker Security. A Conexis, entidade setorial de telecomunicações, também faz parte do comitê.
A criação do CNCiber marca um passo importante para o Brasil na era digital. Através da colaboração entre o governo, a sociedade civil e a academia, o país está se posicionando como um líder em segurança cibernética e proteção dos direitos digitais.
Para mais informações, consulte o Decreto 11.856/2023
Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) é instituída pelo Decreto 11.856/2023
ANPD implanta sistema próprio de processo eletrônico
