Foi realizado nos dia 29 e 30 de maio na Estônia a Conferência e-Governance de Tallinn 2018 que teve como tema “Governança para Cidadãos Digitais”
A Conferência e-Governance de Tallinn reuniu líderes especialistas em governança eletrônica, tomadores de decisão, investidores e grupos da sociedade civil para discutir os desafios que os governos enfrentam ao tentar atender às expectativas dos cidadãos digitais.
O principal objetivo da conferência foi promover um debate para auxiliar os governos a desenvolver o uso de serviços eletrônicos de maneira significativa e orientada para o futuro. Ao fazer isso, concentrar-se no usuário e no cidadão que é elemento fundamental para os governos que quiserem que seus serviços eletrônicos sejam amplamente utilizados.
A Conferência reuniu funcionários públicos de todas as regiões do mundo, responsáveis pelo desenvolvimento da governança eletrônica, o que possibilitou discussões práticas e a troca de experiências. O evento também foi uma excelente oportunidade para os países que ainda não estabeleceram as estruturas públicas necessárias agregar conhecimento.
Um país digital
Na Estônia 99% dos serviços públicos são acessíveis on-line. Incluindo saúde e educação, bem como a polícia e as próprias eleições. Apenas casamento, divórcio e negociação de imóveis requerem presença física. 86% das pessoas tem cartões de identidade digitais, 99% das transações bancárias são feitas eletronicamente, 96% das pessoas declaram a renda eletronicamente e 87% da população usa a internet diariamente, desta forma o país é eleito o lugar ideal para se debater o governo eletrônico.
Principais destaques do evento
O Primeiro dia 29 de maio da Conferência
1. Cidadão Digital
Neste painel foi debatida a Internet do ponto de vista do usuário – o que os cidadãos realmente fazem on-line e quais são suas expectativas em relação ao ambiente digital.
As pessoas foram qualificadas em três categorias em sua relação com o mundo on-line:
Nativos Digitais – pessoas que estão on-line desde o nascimento,
Adotantes Digitais – pessoas que começaram a usar a Internet em algum ponto durante suas vidas e
Digital Outliers – pessoas que não têm acesso à Internet ou que não a utilizam por outros motivos.
Esses três grupos de pessoas têm expectativas diferentes em relação ao seu governo quando se trata de serviços on-line, democracia e agenda de desenvolvimento da governança eletrônica, criando múltiplas divisões digitais.
Concluiu-se que os governos não podem ignorar nenhum dos três grupos e devem projetar seus modelos de governança para atender às necessidades de uma sociedade transformadora, onde as divisões digitais ainda existem.
Ao projetar seus serviços eletrônicos, os governos precisam adotar uma abordagem mais voltada ao cidadão, ou seja, os novos modelos de prestação de serviços devem ser elaborados com envolvimento ativo dos cidadãos.
Também foram abordados os temas: Características dos Cidadãos Digitais globalmente – diferenças e semelhanças; transformação na governança eletrônica centrada no cidadão e desafios e oportunidades da democracia na era digital.
2. Direitos e Liberdades Digitais
A transformação social em que uma sociedade digital altera e até desafia os direitos e liberdades de pessoas e empresas, foram amplamente debatida.
Os direitos e liberdades do Cidadão Digital são exercidos globalmente, em diferentes jurisdições e o papel dos governos é garantir sua proteção neste ambiente complexo.
Questões de privacidade e proteção de dados foram tratados nesse painel que girou em torno dos temas: Direitos Humanos on-line; proteção geral de dados; liberdade na internet e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR).
O Segundo dia, 30 de maio
3. Governança Eletrônica Personalizada
A e-governança do futuro requer inevitavelmente uma Arquitetura Orientada a Serviços. Cidadãos Digitais, mesmo agora, mas especialmente no futuro, não precisam visitar sedes do governo para obter uma aprovação ou apresentar uma solicitação. Os serviços eletrônicos não são mais serviços de luxo. Mas os governos são capazes de fornecer aos seus cidadãos o que eles precisam quando se trata de serviços eletrônicos centrados no cidadão?
4. Plataformas Digitais para Cidadãos Digitais
Ao olhar para o software que um usuário médio de smartphone tem em seu dispositivo, encontramos algumas dezenas de aplicativos. Os governos devem confiar nessas plataformas privadas com um histórico comprovado de fornecimento de serviços públicos.
As pessoas do mundo não são mais apenas cidadãos físicos de um ou outro país – as vidas on-line das pessoas ultrapassam fronteiras e limites, independentemente de sua localização física. O que isso significa para os conceitos tradicionais de identidade, cidadania, jurisdição ou governo. E como isso afeta as expectativas que temos em relação à governança?
Ao mesmo tempo, o mundo digital está se tornando um ambiente cada vez mais pessoal, individualizado. Anúncios que são exibidos para as pessoas quando eles navegam em sites e outras informações que são fornecidas on-line estão se tornando cada vez mais variadas, dependendo de quem é o destinatário exato. Isso também se aplica aos serviços eletrônicos oferecidos pelos governos às pessoas. Esses e-serviços estão prestes a se tornar mais personalizados, dependendo das necessidades e interesses concretos de um indivíduo.
Como essa mudança para a individualidade é global, a discussão sobre os benefícios e perigos de tal mudança também está aumentando o ritmo e a intensidade.
Questões relacionadas à identidade digital, privacidade e proteção de dados se entrelaçam com o direcionamento dos governos para permitir serviços públicos e privados eficientes, precisos, proativos e relevantes dos quais os cidadãos realmente precisam e se beneficiam. Além disso, as formas tradicionais de democracia são desafiadas por esses novos cidadãos digitais, que esperam desempenhar um papel muito mais ativo na formulação de políticas nacionais e globais.
