Empresas são abertas inteiramente pela internet

Processo pode ser feito em duas semanas, inteiramente pela internet, o que totaliza 85% dos casos na cidade.

Em Piracicaba, 4.250 empresas já foram licenciadas pelo Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do estado, setor de Coordenação de Empreendedorismo e Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Com o SIL, o licenciamento – maior obstáculo para legalização completa das empresas – pode ser feito em duas semanas, inteiramente pela internet, por empresas de baixo risco ambiental, que totalizam 85% dos casos. No Estado, outras 42 cidades já assinaram o termo de adesão ao programa.

“Queremos ampliar o número de municípios integrados ao sistema, para que a desburocratização facilite ainda mais a vida de quem pretende abrir o seu negócio em São Paulo. Há estudos bem avançados para que novas facilidades sejam oferecidas pelo governo para as empresas que ajudam a gerar empregos e riquezas para o estado”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.

Sem o sistema, o licenciamento demorava, em média, 120 dias para ser efetuado no Brasil, segundo o Doing Business – estudo do Banco Mundial. O empresário precisava comparecer aos órgãos envolvidos no processo: Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e prefeitura.

Hoje, nos municípios em que o sistema já funciona, a empresa pode obter o novo Certificado de Licenciamento Integrado de forma desburocratizada. Com isso, a tendência, segundo o governo do estado, é a melhora da posição brasileira em relação a países que apoiam o empreendedorismo.

Pelo SIL, os documentos e vistorias prévias são substituídos por declarações – firmadas pelo empreendedor ou seu contador – utilizando o certificado digital. Futuramente, outros serviços serão oferecidos com o objetivo de apoiar os negócios e o desenvolvimento das empresas paulistas.

O portal disponibilizará as funções de acesso ao crédito, ao mercado de compras públicas e à exportação, além do estímulo à inovação da empresa. Para solicitar o licenciamento o empreendedor deve acessar o site www.sil.sp.gov.br, utilizar certificação digital (E-CPF ou E-CNPJ), seguir os procedimentos e preencher informações como CNPJ, endereço e número de identificação do registro da empresa, entre outras informações que são solicitadas pelos órgãos envolvidos no licenciamento.

Para as de alto risco (cerca de 15% dos casos), o SIL encaminha o empreendedor aos órgãos e entidades indicados para o procedimento completo, mas permite o acompanhamento – pelo site – de todas as etapas do processo, e registra automaticamente os tempos de resposta em cada etapa.

Paralelo ao licenciamento, o SIL também verifica, nas prefeituras, a viabilidade da localização da empresa. Se a atividade não puder ser desenvolvida no endereço indicado, o licenciamento não será efetuado – já que, em primeiro lugar, é preciso ter certeza de que a lei municipal de uso e ocupação do solo e as leis ambientais permitem o exercício da atividade no local desejado