Quando foi oficialmente instituída no Brasil, há pouco mais de 16 anos, a certificação digital, assim como toda novidade, causava grande perplexidade entre as empresas e outros agentes econômicos.
Como explicar a história de algoritmos e chaves criptografadas assimétricas, pública e privada, que se combinavam?
Por Julio Cosentino
Ao longo do tempo, muito se tentou explicar, mas até por ser algo de fato bastante técnico, a melhor linguagem que se passou a usar e a que toda empresa entendeu imediatamente foi a que diz respeito à praticidade e economia que um Certificado Digital produz.
Hoje, com mais 7 milhões de certificados digitais válidos, a Certificação Digital tornou-se ferramenta indispensável para todos os que dela passaram a ter conhecimento.
A partir da sua utilização, passou a haver a desmaterialização de documentos que antes só se concebia por meio de papel. As notas fiscais se tornaram virtuais, os contratos passaram a ser assinados de qualquer parte do planeta, com a eliminação de deslocamentos e contratação de mensageiros. Não era mais preciso autenticar papéis nem reconhecer firmas. Tudo passou a ser bem mais dinâmico e moderno, como requer o mundo moderno.
O Judiciário, contadores, médicos, escolas e tantos outros profissionais e setores incorporaram ao dia a dia a Certificação Digital.
Neste momento, quando se aproxima a exigência do eSocial para a grande maioria das empresas – estima-se que em julho 20 milhões dessas companhias estarão obrigadas à declaração das informações trabalhistas por esse novo sistema – a tendência é se olhar apenas para a necessidade de um certificado digital válido com padrão ICP-Brasil.
Mas é preciso levar em conta que o eSocial, com certificado digital, produzirá uma economia desmedida de custos, eliminará a necessidade de apresentação de uma série de papéis e declarações adicionais que antes eram necessárias.
Outro aspecto importante que deve ser ressaltado foi a inclusão da biometria para a emissão dos Certificados Digitais. Toda vez que se emite ou se renova um Certificado, o titular, no caso o empresário responsável pela pessoa jurídica, é obrigado a fornecer, além de toda a documentação da empresa e sua, com foto, também os dados biométricos, o que só se faz de forma presencial.
Com isso se reduz a praticamente zero as possibilidades de fraudes, de manutenção de empresas fantasmas no mercado e se promove uma espécie de saneamento que considera como estabelecimento ativo e de fato apenas as empresas devidamente em dia com suas obrigações e interessadas em produzir e gerar empregos.
Quando se coloca tudo isso na ponta do lápis, fica fácil entender que se trata de um dos melhores investimentos que uma empresa pode fazer. Com ele se elimina não apenas um volume impressionante de obrigações e custos, se ganha tempo e também espaços físicos antes necessários para a guarda de arquivos em papel.
Com a entrada em vigor do eSocial todos verão que a vida se tornará ainda mais simples e, o que é melhor, mais confiável. Com informações mais precisas, se evita fraudes, perda de dados, o governo pode fazer suas estatísticas de maneira mais confiável, empregados passam a ter maior confiança de que seus dados estarão preservados e as empresas ganham em meio a esse novo ambiente com custos menores, menos horas trabalhadas, mais espaço para a atividade fim, entre outros benefícios.
Declarar o eSocial é dizer que o Brasil está entrando numa nova fase. Trata-se de um momento histórico em termos de modernidade.
Não é mais possível que haja duplicidade de informações, dubiedade de arquivos, comprovações por meio de papel. Esse cenário passou a ser obsoleto, permite a perda de dados, a fraude e não queremos mais esse tipo de ocorrência nas relações padrão-empregado-governo.
O novo formato irá, sem dúvida, simplificar e tornar mais seguras as informações e todas as pontas sentirão a diferença em muito pouco tempo.
*Julio Cosentino é presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD
