Evento gratuito da ZapSign debate decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre assinatura eletrônica e impactos jurídicos
A transformação digital no Brasil já é uma realidade consolidada, e o comportamento da sociedade acompanha esse movimento. Segundo dados do IBGE, o país conectou mais de 6,1 milhões de novos usuários à internet em apenas dois anos, reforçando a digitalização de processos, relações e serviços.
No entanto, enquanto a tecnologia avança, o ambiente jurídico nem sempre acompanha na mesma velocidade.
Isso fica evidente em um ponto sensível: a aceitação de assinaturas eletrônicas. E este é o tema sobre o qual o evento on-line e gratuito da ZapSign tratará no dia 31 de março, às 17 horas.
Uma decisão que traz clareza para o jurídico
Apesar de a legislação já reconhecer a validade da assinatura eletrônica há anos, ainda são comuns situações em que documentos assinados digitalmente são questionados, recusados ou submetidos a exigências burocráticas adicionais, como reconhecimento de firma em cartório.
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem justamente para corrigir esse desalinhamento.
O tribunal reforçou que assinaturas eletrônicas válidas não podem ser recusadas sem justificativa concreta, nem condicionadas a formalidades que a lei não exige. Na prática, a decisão reduz barreiras, traz mais previsibilidade e reforça a segurança jurídica no uso de tecnologias digitais.
Menos dúvida jurídica, mais desafio operacional
Com esse novo posicionamento, a discussão deixa de ser sobre validade e passa a ser sobre aplicação.
- Como estruturar documentos corretamente?
- Quais evidências garantem segurança jurídica?
- Como evitar indeferimentos e retrabalho no dia a dia?
Essas são as perguntas que passam a ganhar protagonismo.
ZapSign reúne especialistas para discutir o tema ao vivo
Para aprofundar essa discussão e traduzir a decisão em orientações práticas, a ZapSign promove o webinar gratuito:
“STJ confirma validade de assinatura eletrônica: como evitar indeferimentos e retrabalho”
O encontro reunirá especialistas com diferentes visões sobre o tema: jurídica, de mercado e prática:
- Getúlio Santos (ZapSign) — CEO e cofundador da ZapSign, advogado com mais de 20 anos de experiência, atua na digitalização de processos contratuais e conduzirá o encontro como mediador.
- Felipe Chadud (Lawletter) — CEO da Lawletter, uma das principais plataformas de informação jurídica do Brasil, trazendo a repercussão do tema e os casos que movimentam o mercado.
- Gabriel Guerrero (OAB Sorocaba) — advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Inteligência Artificial, compartilhando a visão prática de quem atua diretamente com clientes e contratos no dia a dia.
O que será discutido
Com uma abordagem prática e objetiva, o webinar vai explorar:
- A evolução legal da assinatura eletrônica no Brasil
- O que muda na prática com a decisão do STJ
- Casos reais de recusa e seus impactos no jurídico
- Boas práticas para garantir validade e segurança dos documentos
- Como evitar retrabalho e indeferimentos
Informações gerais
Evento: STJ confirma validade de assinatura eletrônica: como evitar indeferimentos e retrabalho
Data: 31 de março de 2026 (terça-feira)
Horário: 17 horas
Formato: Online, ao vivo
Investimento: Evento gratuito
Interação: Participação do público com perguntas ao vivo
Certificado: Sim
Inscrição: https://zapsign.com.br/webinar-stj-confirma-validade-de-assinatura-eletronica?utm_source=cryptoid
Sobre a ZapSign
ZapSign é uma plataforma de assinatura eletrônica que permite a empresas e profissionais formalizar documentos com validade jurídica de forma simples, rápida e 100% digital. Fundada por advogados com o objetivo de democratizar o acesso à formalização digital, a empresa combina segurança jurídica com uma experiência intuitiva, alinhada à forma como as pessoas se comunicam hoje.
Atualmente, a ZapSign conta com mais de 5 milhões de usuários, já viabilizou a assinatura de mais de 70 milhões de documentos e está presente em 81 países, atendendo desde profissionais autônomos até empresas de diferentes portes e setores. Com a evolução para Autoridade Certificadora vinculada à ICP-Brasil, a ZapSign reforça seu posicionamento como uma das principais infraestruturas de confiança digital do Brasil, ampliando continuamente seus padrões de segurança sem abrir mão da simplicidade que a consolidou no mercado.
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