A fraude de medicamentos é uma ameaça cada vez mais séria e recorrente para o sistema de saúde como um todo; perpassa pelas empresas privadas prestadoras de serviços médicos, aos seus conveniados e pela esfera pública de saúde dos Estados e das Nações
Por Rodrigo Gutler
As práticas fraudulentas contemplam não só os medicamentos, mas também diversos ilícitos penais, como: roubo de produtos originais para comercialização, falsidade ideológica e alteração de receitas médicas.
Situações, portanto, que geram desfalques e desestabilizações nas finanças, liquidez e na credibilidade do sistema de saúde, seja público ou privado.
No Brasil, todo esse contexto foi constatado e corroborado pelas investigações deflagradas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A operação culminou na denúncia de 26 pessoas, entre médicos, advogados e comerciantes, por desfalques no setor de saúde por meio de fraudes processuais e falsificação de documentos.
A organização ilegal agia de diversas formas. Uma das mais frequentes era cobrar das operadoras de saúde o reembolso de compras de medicamentos de alto custo como o da Hepatite C, por meio de prescrições médicas falsas, para pacientes que não existiam.
Na realidade, há vários casos no mundo desses delitos, e o Brasil, como demonstrado, não está isento disso. Infelizmente, o sistema de saúde do país não possui infraestrutura necessária para evitar esse tipo de fraude.
Existem, no entanto algumas iniciativas para enfrentar essas ameaças delituosas. A indústria da saúde está buscando cada vez mais o uso da biometria como método de identificação em seus procedimentos e na entrega de medicamentos.
Como é possível mitigar essas fraudes e consequentemente proteger os procedimentos e protocolos com a biometria?
Saber com certeza quem realiza uma determinada transação é parte essencial para o saneamento e solução contra fraudes. Com a efetividade dos sistemas biométricos como método para a identificação pessoal, toda a operação torna-se mais segura.
A identificação biométrica conta com diferentes recursos, usos e benefícios para os sistemas de saúde; um deles é evitar a falsificação das identidades de pacientes, dos procedimentos, documentos, dos contratados e de funcionários.
Como mencionado anteriormente, criminosos falsificam a identidade de outra pessoa para obter o medicamento e depois vendê-lo no mercado negro. Com a identificação biométrica, como mecanismo de autenticação para esta transação, especialmente para os medicamentos mais avançados e caros, este crime seria reduzido significativamente, graças à poderosa proteção contra a falsificação de identidade que o uso desta tecnologia representa.
A biometria das impressões digitais, por exemplo, contempla diferentes tecnologias para atender a necessidades específicas e com características particulares para cada aplicação de uso.
Por um lado, há a tecnologia óptica, que é muito popular e difundida pelo mundo. Da mesma forma, existe a capacitiva, uma tecnologia biométrica de baixo consumo, utilizada para identificação em aplicativos móveis, tais como laptops, tablets e outros dispositivos.
Também existem outras tecnologias mais completas e avançadas para a detecção de dedos falsos, como a multiespectral, que possibilita aos módulos e leitoras biométricas usarem diversos espectros de luz e técnicas avançadas de polarização para extrair características únicas da impressão digital, tanto da superfície da pele como da hipoderme. Isso quer dizer que a tecnologia identifica não somente as características da superfície da pele, mas também da camada interna irrigada pela corrente sanguínea.
Isto possibilita a identificação imediata, mesmo em condições adversas, por exemplo, quando o usuário está com o dedo molhado, oleoso, sujo, ferido, ou se sua impressão digital está desgastada.
Vale mencionar que, para enfrentar os desafios atuais nos sistemas hospitalares, existe tecnologia biométrica que aceita produtos de limpeza com concentração de até 70% de etanol ou isopropanol, garantindo a higienização dos dispositivos a cada uso, sem comprometer a vida útil do aparelho, nem sua funcionalidade caso o leitor ou os dedos do usuário estejam com álcool em gel. Além disso, não é necessário produtos ou kits de limpeza próprios ou específicos.
Com o uso destas técnicas, não há como uma pessoa se passar por outra. Esta é uma vantagem que se pode aproveitar tanto no gerenciamento de medicamentos quanto nos diferentes processos operacionais de hospitais, clínicas, ambulatórios ou farmácias de um sistema de saúde.
6 benefícios adicionais do uso da biometria no setor de saúde
Além de combater a fraude na entrega de medicamentos, com um sistema de identificação biométrica adequado, os profissionais de saúde podem estabelecer um vínculo fundamental entre um paciente e seus registros. Por sua vez, isso pode limitar ou eliminar a duplicação inútil de registros, otimizar operações e trazer outras vantagens, como as seguintes:
1. Otimização do tempo: este é um dos maiores benefícios que a biometria pode oferecer como método de identificação. Em vez de um paciente preencher formulários e apresentar sua identidade no guichê, basta colocar o dedo na leitora e assim resolver todo o processo para o acesso aos serviços.
2. Por outro lado, contribui para o conforto dos pacientes, sendo um recurso conveniente em procedimentos com a população da terceira idade, para quem, por diferentes razões, é mais difícil preencher os registros de admissão. Com os recursos adequados, pode-se fazer o processo de identificação por meio da leitura de impressões digitais, não importando se o paciente tiver alguma deterioração na pele.
3. Além de evitar equívocos na identificação dos pacientes, este método também reduz a negligência (falhas) médica no tocante a confusão de diagnósticos, prescrições de medicamentos, atendimentos desnecessários, dentre outras situações que podem ser desconfortáveis e afetar a saúde dos pacientes.
4. Do mesmo modo, esta tecnologia pode ser utilizada para a identificação de pessoal, e assim poder garantir um registro adequado da conformidade com os protocolos impostos por cada entidade prestadora de serviços de saúde.
5. Deve-se igualmente ressaltar a contribuição da biometria para aprimorar a interoperabilidade dos sistemas de saúde, o que ajuda as organizações a compartilhar dados entre suas entidades, inclusive com os ministérios do governo, e assim evitar a duplicação dos esforços de registro.
6. Fornecer autenticação segura aos dados sensíveis de pacientes, exames laboratoriais, medicamentes controlados, entre outros. Ademais, com o advento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), restará cada vez mais presente o dever das empresas em garantir e controlar o acesso aos dados sensíveis tanto de pacientes, quanto de funcionários, além de fornecer rastreabilidades das operações, caso haja algum tipo de vazamento indevido.
Nos Estados Unidos, 95% dos hospitais já usam a tecnologia biométrica e RFID para estes fins. Da mesma forma, na América Latina, importantes instituições prestadoras de serviços de saúde, em países como Chile, Colômbia e México também implementaram soluções biométricas para reconhecer e validar seus pacientes, colaboradores e seus procedimentos.
Assim, pode-se concluir que a criação de sistemas robustos de identificação significa proporcionar uma barreira bastante eficaz para possíveis fraudes em todo o sistema de saúde, desde a entrega de medicamentos, documentos, procedimentos. A identificação rápida e segura melhora a administração dos cuidados, repele fortemente procedimentos ilícitos e definitivamente salva vidas.
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