No início da Certificação Digital no Brasil, em 2002, a tecnologia era considerada uma ferramenta para uso dos contadores.
Por AC QualityCert
De fato, o primeiro caso de uso em grande escala da Certificação Digital, no Brasil, foi para viabilizar o relacionamento mais seguro e mais rápido com a Receita Federal.
Nessa época, mal se sabia o que era Certificação Digital, mas os contadores logo perceberam que apesar do trabalho que tinham para explicar aos clientes o que era o Certificado Digital ICP-Brasil, como solicitar e porque tinham que ir pessoalmente até uma Autoridade de Registro para emitir o tal documento eletrônico, as coisas foram ficando mais simples para eles.
O contador sentiu os reflexos do uso da Certificação Digital quase que imediatamente após cada obrigatoriedade ser instituída. Principalmente, porque não era mais necessário que eles perdessem o precioso tempo indo presencialmente até as agências da Receita Federal para fazer consultas ou outros inúmeros procedimentos do dia a dia das suas atividades contábil e fiscal.
Fora isso, as entregas ficaram mais rápidas, a gestão dos documentos mais eficientes e com a diminuição de procedimentos para executar o mesmo trabalho os escritórios tiveram mais capacidade para aumentar suas carteiras de clientes resultando em aumento de receita.
A segunda grande onda de casos de uso da certificação digital se deu no judiciário. Os tribunais se digitalizaram e, então do outro lado, os advogados também precisaram dos Certificado Digital ICP-Brasil para se relacionarem com os tribunais, principalmente, os tribunais trabalhistas.
Da mesma forma que os escritórios contábeis, logo os advogados perceberam o ganho de tempo e redução de custos com impressões, e ida e vindas aos tribunais entre outras atividades que foram facilitadas. Podemos citar, especialmente, os prazos que foram ampliados além do horário comercial e os escritórios ganharam mais espaço quando pararam de armazenar pastas de processos impressos.
As notas fiscais eletrônicas foram outro grande caso de sucesso de uso da Certificação Digital ICP-Brasil. Trouxe mais agilidade, controle, redução de custos com a eliminação de espaços para armazenamento de toneladas de papel e a incalculável contribuição ao meio ambiente seja pela redução dos insumos utilizados para produção do papel ou pela eliminação da impressão dos documentos.
Na área de saúde, o certificado ICP-Brasil já vinha sendo adotado para a eliminação do fluxo de papéis e redução de custos administrativos, para a autenticação em sistemas, gestão de documentos e assinatura de documentos médicos e laboratoriais entre outras aplicações.
Porém, na área de saúde nada poderia ser comparado ao momento que vivemos em função do isolamento social decorrente da pandemia. Foi nesse momento que o Certificado Digital ICP-Brasil se mostrou um instrumento a favor não só da organização e redução de custos, mas principalmente a favor da vida.
A teleconsulta, a prescrição médica digital, laudos digitais, dispensação de medicamentos controlados puderam ser executados sem perda de segurança médica e farmacêutica pela integridade, autenticidade, qualificação dos profissionais de saúde, confidencialidade e pela temporalidade que os documentos eletrônicos possuem quando são assinados com Certificados Digitais ICP-Brasil, sem falar da forma muito simples com que é possível se verificar a validade das assinaturas.
O Brasil é rico em diversidade de cultura, atividades, produção e serviços e isso amplia de sobremaneira a aplicação de uso dos Certificados.
Atualmente é difícil enumerar as aplicações e atividades que utilizam Certificados Digitais ICP-Brasil por estarem sendo utilizados cada vez mais em todas as situações onde se objetiva, mobilidade, agilidade, simplificação, economia, sustentabilidade, rentabilidade e caráter legal.
Não podemos deixar de considerar as dimensões geográficas do Brasil e não podemos deixar de imaginar usuários dos Certificados ICP-Brasil na agricultura, pecuária, mineração, extração de madeira, entre outras atividades, que utilizam os documentos eletrônicos de onde estiverem sem a necessidade de deslocamentos.
Documentos acadêmicos emitidos pelas IES – Instituições de Ensino Superior atestam à sociedade quanto a qualificação de profissionais para exercerem suas atividades conforme sua formação acadêmica e por isso a legislação determina que os diplomas digitais sejam assinados exclusivamente com Certificados Digitais ICP-Brasil. Mas não somente a assinatura dos diplomas, mas todos os tramites internos da secretaria de uma instituição de ensino que podem ser simplificados com o uso de Certificados Digitais também.
Existem outras tecnologias que identificam pessoas e que produzem assinaturas eletrônicas, mas a Certificação Digital e, especificamente, a que é emitida em um sistema PKI – Public Key Infrastructure, em português Infraestrutura de Chaves Públicas, tem a melhor performance entre outras tecnologias uma vez que em um único instrumento ela reúne o caráter da irrefutabilidade.
A irrefutabilidade da ICP-Brasil
A irrefutabilidade do que é assinado com um Certificado Digital PKI/ICP dá a sociedade a certeza de que sua transação está válida e lacrada e que nada pode ser desfeito a não ser por um outro ato jurídico complementar.
Os certificados ICP-Brasil dão aos documentos eletrônicos a longevidade necessária aos documentos de longa duração como escrituras e diplomas, por exemplo.
A sociedade brasileira e mundial está vivendo a transposição definitiva dos processos impressos para os digitais e junto com a experiência dessa mudança virá a conscientização de que também no mundo digital precisamos nos certificar de que as transações correm de forma transparente e com garantias legais.
A transposição do mundo físico para o digital está só começando, muito ainda estar por vir e seja lá o que for, precisaremos nos preparar para um futuro em que o que for eletrônico terá que ser devidamente identificado.
A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
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