A Frente Parlamentar Mista para garantia do direito à identidade (FrenID) será oficialmente lançada no dia 24 de maio, em Brasília
Anunciada durante o “Seminário Identidade Brasileira – Governança e Legitimidade”, a FrenID é uma iniciativa do Congresso Nacional liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e pela Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e que conta com o apoio do Instituto Internacional de Identificação (InterID).
“Uma frente parlamentar é criada quando é necessário que haja trabalhos coordenados para o devido debate sobre tema de interesse da sociedade. Sem dúvidas, a identificação é um assunto de elevado alcance social e merece toda a atenção recebida do nosso Congresso. Por isso, a importância do apoio da sociedade civil organizada à criação da FrenID, e nesse contexto nos colocamos à disposição do Brasil para colaborar ativamente no que for necessário”, destacou o diretor-presidente do InterID, Célio Ribeiro.
Na avaliação do mandatário do InterID, a Frente Parlamentar Mista tem o potencial de beneficiar a sociedade ao ampliar o diálogo sobre identificação.
“Somos entusiastas da FrenID exatamente por ela ter a capacidade de elevar o tema da identificação a outros níveis, bem como seus membros, eleitos pelo povo, poderem dedicar-se a projetos que venham a ser convertidos em leis, garantindo direitos aos cidadãos por meio de um grande, moderno e seguro sistema nacional de identificação.”, finalizou.
ATID torna-se associada do InterID
Sobre InterID
O Instituto Internacional de Identificação – InterID foi constituído com o objetivo de unir esforços para que a identificação tenha voz e lugar entre os mais importantes decisores técnicos, políticos e sociais. Identificação é pauta prioritária da segurança pública e cidadania de incontáveis nações.
No entanto, vemos que esta não é a mesma realidade encontrada em diversos países, significando ônus incontáveis ao erário, políticas de distribuição de renda e redução da pobreza deficitárias, além de ambientes propícios a toda sorte de crimes contra o patrimônio privado e a ordem pública.
O InterID tem entre suas metas criar espaço para que a sociedade participe, compreenda e aprenda que a identificação não se trata de mera obrigação dos nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos, sem exceção, têm direito de ser reconhecidos como pessoas perante a lei.
Noutras palavras, significa que qualquer um tem direito a ter direitos e essa máxima inicia-se com a devida identificação em todos os momentos da existência humana.
Por meio de nossos canais, você saberá muito mais sobre o InterID. Por ora, fica o convite para que participe de nossos eventos e para que nos ajude a disseminar este que é assunto de primeira ordem.
