Governo debate com sociedade implantação de marketplace para compras públicas
Audiência pública foi realizada para iniciar diálogo sobre o tema; contribuições recebidas devem estar consolidadas até o final deste mês
O governo federal estuda implantar uma nova plataforma de comércio eletrônico nas compras públicas Para isso, iniciou o debate, na quinta-feira (2/7), com empresários e sociedade em geral em uma audiência pública.
No marketplace – espécie de shopping virtual que reúne vendedores ou prestadores de serviços em um só lugar – servidores e gestores públicos terão acesso a um site que reunirá produtos de várias empresas credenciadas. A escolha dos itens poderá ser realizada em poucos cliques e a compra finalizada imediatamente.
A ideia é iniciar o processo nas contratações realizadas via dispensa de licitação.
A nova forma de compra inverterá a atual lógica de contratação no setor público. Atualmente, o governo informa o que deseja adquirir ou contratar e os fornecedores se adequam aos requisitos exigidos.
No novo modelo, empresas já estarão credenciadas no marketplace para oferecer diversos produtos e o gestor público terá a possibilidade de escolher – de forma simples e rápida – o produto que mais se adequa às necessidades do setor público. Aquisição de mesas e cadeiras são exemplos de compras que podem ser aperfeiçoadas com a plataforma virtual.
“O marketplace é mais uma das inovações no âmbito do aprimoramento do Comprasnet. A partir dessa audiência pública ingressaremos em semanas de intenso diálogo com o mercado para conhecer as ferramentas e anseios das empresas”, explica Renato Fenili, secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.
Com o objetivo de convocar o mercado para dialogar com o governo, Fenili exemplifica ainda que entre as propostas está a dispensa eletrônica por valor focada em materiais e softwares, que devem privilegiar o melhor custo-benefício por meio de competições de preços entre empresas. Em um segundo momento, alguns serviços e outras hipóteses de dispensa podem ser inseridos na inovação.
Em relação à transparência, o modelo permite uma competitividade maior entre as empresas. A medida trará celeridade, pois funcionará como uma prateleira com várias propostas, que facilitará a fase de pesquisa de preços por parte dos órgãos.
A expectativa é que as contribuições apresentadas na audiência pública sejam consolidadas até o final deste mês de julho.
Após a consolidação e validação do projeto, haverá um processo público de credenciamento de empresas que fornecem bens e serviços, previsto para este ano. Os interessados em contribuir para a discussão sobre marketplace podem enviar e-mail para cgnor.seges@planejamento.gov.br
Acesso aos serviços da Receita via Gov.Br não elimina o uso do Certificado Digital
Governo publica nova MP 983 sobre assinatura eletrônica em comunicações entre entes públicos
Fonte: Ministério da Economia