A chegada do ministro Lewandowski à Justiça é um marco a ser celebrado em momento quando a Carteira de Identidade Nacional é implementada
Ricardo Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Empossado na última quinta-feira, 1º de fevereiro, o ex-ministro do Superior Tribunal Federal é um grande conhecedor do tema da identificação no país. Para o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, a escolha para a pasta não poderia ter sido melhor.
“O ministro Lewandowski sempre atuou de forma republicana na condução do tema da identificação no país. Ele é um verdadeiro garantista dos papeis de cada poder da república neste contexto da identificação, respeitando a autonomia e sempre agindo em prol da harmonia entre eles. Conhecemos o trabalho do ministro neste campo há pelo menos 15 anos e estamos convictos de sua competência e compromisso com a identidade do brasileiro”, destacou.
Para Ribeiro, a chegada do ministro Ricardo Lewandowski à Justiça é um marco a ser celebrado em momento quando a Carteira de Identidade Nacional (CIN) é implementada nos estados brasileiros.
“O InterID celebra com muito entusiasmo a nomeação do ministro Ricardo Lewandowski. Sua experiência será diferencial nas tratativas com a pasta que digam respeito ao tema da identificação. O Ministério da Justiça e Segurança Pública é membro efetivo da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), órgão que exerce a função de governança da identificação da pessoa natural no âmbito da Administração Pública Federal. A atuação do ministro Lewandowski proporcionará avanços, já que ele sempre reconheceu que o estado e a sociedade sofrem graves danos em decorrência de uma identidade frágil”, salientou.
Para o ministro, ao que subscrevemos, além de outras vantagens, um documento de identidade moderno, seguro e cidadão contribui para “mitigar os graves prejuízos sofridos pelo estado por fraudes resultantes de falsidade ideológica em que os danos aos cofres públicos ficam na casa de dezenas de milhões de reais”
Fonte: Inter ID
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No entanto, vemos que esta não é a mesma realidade encontrada em diversos países, significando ônus incontáveis ao erário, políticas de distribuição de renda e redução da pobreza deficitárias, além de ambientes propícios a toda sorte de crimes contra o patrimônio privado e a ordem pública.
O InterID tem entre suas metas criar espaço para que a sociedade participe, compreenda e aprenda que a identificação não se trata de mera obrigação dos nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos, sem exceção, têm direito de ser reconhecidos como pessoas perante a lei.
Noutras palavras, significa que qualquer um tem direito a ter direitos e essa máxima inicia-se com a devida identificação em todos os momentos da existência humana.
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