O Memorial do Judiciário ampliou o seu acervo ao receber, nessa terça-feira, 27/6, documentos relativos ao estabelecimento do primeiro Cartório Digital do Brasil.
O idealizador do software S-DOC, o Tabelião-Substituto do 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Ayrton Bernardes Carvalho Filho, repassou ao Coordenador do Memorial, Desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, o registro do programa de computador junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.
Na sequência, houve a assinatura do termo de doação do material, que ainda inclui um pen-drive com informação sobre o cartório digital e revista de tiragem nacional que traz matéria sobre a iniciativa do tabelionato gaúcho.
Acompanharam o ato o titular do Tabelionato, Ayrton Bernardes Carvalho e integrantes da SafeWeb, empresa de certificação digital desenvolvedora da tecnologia.
Após o recebimento, o Desembargador Giorgis elogiou a iniciativa de virtualização pelo seu pioneirismo e expressou “regozijo e honra” pela escolha de confiança com o Memorial do Judiciário para abrigar os documentos. Falou ainda de como a tecnologia e a comunicação tornaram-se elementos imprescindíveis no cotidiano das atividades humanas, facilitando-as.
Na atividade cartorária há 30 anos, Ayrton Bernardes Carvalho Filho contou que o S-DOC foi implantado há cerca de um ano no 1º Tabelionato de Notas da capital, permitindo prestar serviços de reconhecimentos de firma, autenticação de cópias e atas notariais, tudo digitalmente.
De posse de uma certificação digital (cartão com chip), explicou o criador do programa, o solicitante pode assinar digitalmente o documento desejado de qualquer lugar, para, em seguida, o tabelião de notas proceder o reconhecimento de firmas digital e autenticação.
Apaixonado por tecnologia, Ayrton lamentou a dificuldade com que ideias nesse campo são aceitas no Judiciário e no notariado brasileiro, apesar de o país possuir legislação permitindo a assinatura digital com validade jurídica desde 2001.
No entanto, salientou o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça:“Tive sorte, pois aqui no Rio Grande do Sul, diferentemente de outros estados da federação, existem normas técnicas emanadas da nossa egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, que permitem ao tabelião de notas lavrar, conservar e preservar atos notariais eletrônicos baseados em certificação digital”. No RS, estimou o Ayrton, são em torno de 600 tabelionatos de notas.
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Por Márcio Daudt
