Você já deve ter ouvido falar do aplicativo Mudamos.
Ele foi lançado em março de 2017 e rapidamente tornou-se a plataforma de participação democrática mais falada do Brasil.
Mais de 500 mil pessoas já baixaram o aplicativo. Isso é uma vitória para todos os cidadãos, que agora podem transformar seu celular em uma espécie de título de eleitor permanente, que pode ser usado o ano inteiro. Além disso, o Mudamos já recebeu mais de 7 mil propostas de lei, tanto nas cidades, nos Estados quanto leis nacionais.
Para comemorar, o Mudamos agora anuncia que vai adotar também certificados digitais para permitir assinaturas de projeto de lei.
Sabe aquele certificado que você usa para declarar o imposto de renda? Ou ainda, se você é advogado, usa para assinar petições para a justiça? Então, agora você vai poder usá-lo também no Mudamos.
Hoje o Mudamos já usa o que existe de mais moderno e seguro, com a tecnologia chamada “blockchain” para colher assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Tudo isso pelo celular, de forma certificada, acessível, infraudável e facilmente auditável por qualquer pessoa.
A probabilidade de fraude, graças a essa tecnologia, é próxima a 0%. E mesmo que ocorra, qualquer fraude é facilmente detectável.
Em outras palavras, é a mesma tecnologia dos certificados digitais, só que mais moderna e publicamente auditável.
Mesmo assim, vamos também permitir a adoção dos certificados digitais “tradicionais”. Com isso, o Mudamos vai permitir votar não só através do aplicativo, mas também por meio da sua página na internet, diretamente no computador. Com isso, o Mudamos passa a ampliar ainda mais apossibilidade de receber assinaturas de múltiplas formas: pelo blockchain, já instalado e usado no Mudamos, ou por um certificado “tradicional”.
Ter essas duas possibilidades é sempre bom. Isso porque a tecnologia do Mudamos é 100% gratuita, 100% segura e não custa nada para o usuário. Já os certificados digitais, infelizmente, têm um custo muito elevado no Brasil. O mais barato custa em torno 180 reais por ano, podendo chegar até a 500 reais.
Isso faz com que o número de pessoas que possui um certificado desses no Brasil seja muito pequeno. Hoje há menos de 5 milhões de pessoas com um certificado digital no país, ou seja, menos de 2,5% da população. A maioria dos certificados são detidos por empresas que (felizmente) não votam e não podem assinar projetos de lei de iniciativa popular.
Dessa forma, se o Mudamos aceitasse apenas certificados digitais ele seria composto apenas por pessoas que integram um segmento mais rico da população do país.
Por essa razão, vamos adotar os certificados digitais, mas apostamos mesmo é na tecnologia do blockchain, esssa sim, que representa o futuro da certificação digital a um custo muito menor, muito mais segura (porque pode ser auditada publicamente), muito mais barata e inclusiva.
O Mudamos não é um site “de petição”. Nele tudo é para valer.
Sua função é permitir que qualquer pessoa proponha e assine projetos de lei de iniciativa popular. Só lembrando, a Constituição diz que se 1% dos eleitores se reunirem e propuserem um projeto de lei, esse projeto deve ser aceito oficialmente pelo Congresso Nacional e votado como qualquer outro projeto.
Sempre que o povo exerceu essa prerrogativa (que foram apenas 5 vezes desde a Constituição de 1988) importantes leis foram criadas.
Por exemplo, a Lei da Ficha Limpa, ou ainda, a lei que proibiu a compra de votos no Brasil.
Baixe o aplicativo e proponha seu projeto de lei. Por causa da tecnologia, mudanças importantes para o país podem vir diretamente de você.
Fonte: Medium.com
