Os nomes dos novos membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil, foram publicados dia 05 de junho, no Diário Oficial da União – DOU.
Comitê Gestor da ICP Brasil
O Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP Brasil tem como função atuar na formulação e controle da execução das políticas públicas relacionadas à Infraestrutura de Chaves inclusive nos aspectos de normatização e nos procedimentos administrativos, técnicos, jurídicos e de segurança, que formam a cadeia de confiança da ICP-Brasil.
Foi instituído pela Medida Provisória nº 2.200-2 e regulamentado pelo Decreto nº. 6.605, de 14 de Outubro de 2008, exerce a função de autoridade gestora de políticas da referida Infraestrutura, vinculado à Casa Civil da Presidência da República
Vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor da ICP-Brasil é a autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital.
A nomeação foi realizada pelo Presidente da República Michel Temer.
Passam a compor o CG ICP-Brasil, como representantes do governo, Antônio José Barreto de Araújo Junior, titular da Casa Civil da Presidência da República; Luis Felipe Salin Monteiro, titular da cadeira do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Tiago Oliveira Loup, como suplente do Ministério da Justiça; e Alcimar Sanches Rangel, como suplente do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Os novos membros representantes da sociedade civil são: Ubiratan Pereira Guimarães, como titular, e os suplentes Fausto Portella Leite, Marcio Nunes da Silva e Patrícia Macedo de Paiva.
Composição completa do Comitê
Secretário-executivo
Gastão José de Oliveira Ramos – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI | gastao.ramos@iti.gov.br
Coordenador
Antônio José Barreto de Araújo Junior – Casa Civil da Presidência da República | barreto.junior@presidencia.gov.br
Suplente: Nelson do Vale Oliveira | nelson.oliveira@presidencia.gov.br
Representantes de Governo
Fernando Nascimento Barbosa – Ministério da Fazenda | fernando.barbosa@fazenda.gov.br
Suplente: Cláudia Maria de Andrade | claudia.maria-andrade@receita.fazenda.gov.br
Rafael Cunha Alves Moreira – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços | rafael.cunha@mdic.gov.br
Suplente: Cláudio Augusto Novais Ferraz | claudio.ferraz@mdic.gov.br
Luis Felipe Salin – Monteiro Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão | luis.monteiro@planejamento.gov.br
Suplente: José Ney de Oliveira Lima | joseney.lima@planejamento.gov.br
Joelzo Francisco da Silva – Ministério da Justiça e Segurança Pública | cgti@mj.gov.br
Suplente: Tiago Oliveira Loup | tiago.loup@mj.gov.br
Otávio Viegas Caixeta – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | otavio.caixeta@mctic.gov.br
Suplente: Sérgio Antônio Garcia Alves Júnior | sergio.alves@mctic.gov.br
José Garcia da Luz – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República | jose.garcia@presidencia.gov.br
Suplente: Alcimar Sanches Rangel | alcimar.rangel@presidencia.gov.br
Representantes da Sociedade Civil
Júlio César Rogério Consentino – Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD | jcosentino@certisign.com.br
Suplente: Marcio Nunes da Silva | marcio.nunes@valid.com
Ubiratan Pereira Guimarães – Camara e-NET | ubiratan@tabeliaodebarueri.com.br
Suplente: Patrícia Macedo de Paiva | patricia@brasilia.com.br
Nivaldo Cleto – Associação das Autoridades de Registro do Brasil – AARB | ncleto@nivaldocleto.cnt.br
Suplente: Bruno Linhares Gomes Soares | lbrunolinhares@hotmail.com
Gianni Moreira Leitão – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC | gianni@fenacor.org.br
Suplente: Armando Vergílio dos Santos Júnior | presidencia@fenacor.org.br
Salvador Medeiros – Ferrer Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN | salvador.ferrer@itau-unibanco.com.br
Suplente: Fausto Portella Leite | fausto.leite@caixa.gov.br
Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora, empresa do Grupo Valid, comentou sobre a sua nomeação. “Fico horando ao receber esta nomeação e poder exercer um papel, sempre que for requisitado pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, de contribuição nas decisões relevantes a serviço da certificação digital no Brasil”. Segundo o executivo, o CG ICP-Brasil é um órgão de extrema relevância para o país já que se trata da autoridade gestora das políticas relacionadas ao Sistema Nacional de Certificação Digital.
Com informações do ITI
