Cartório Digital: uma solução para tabelionatos pequenos, médios e grandes.
Até pouco tempo, quando se falava em tecnologia no meio notarial, os olhos se voltavam sempre para os tabelionatos localizados nas capitais. Tabeliães e escreventes de serviços notariais localizados em pequenos centros populacionais imaginavam que “computador era coisa de cartório grande”.
“Sei disso, meu pai foi tabelião no interior gaúcho e lá ficávamos imaginando que ferramentas tecnológicas e softwares somente seriam necessários quando tivéssemos um volume suficiente de escrituras públicas para lavrar ou milhares de atos de reconhecimentos de firmas e autenticações de cópias para realizar”, comenta Ayrton Carvalho Filho, tabelião substituto em Porto Alegre e idealizador do software que em junho do ano passado colocou no ar o Primeiro Portal de Assinaturas Digitais do Brasil com intervenção notarial.
O número de atos notariais praticados em um serviço notarial sempre foi um fator decisivo na hora de se investir em tecnologia. E, ao que parece, ainda é até hoje, para a maioria dos notários, elencado como o mais importante.
No último sábado (10) José Hildor Leal e Waldemar Zortéa, notários de Canela e Gramado, decidiram entrar na nova era digital notarial. Eles serão os primeiros tabeliães do interior gaúcho que terão seus próprios “cartórios digitais”.
A plataforma que foi desenvolvida pela Autoridade Certificadora Safeweb e está sendo integrada no software NOTAR da Sky Informática começou a ser disponibilizada para outros cartórios.
Os gaúchos já foram incentivados em 2006 por normas da sua Corregedoria Geral da Justiça. O Provimento 32/06 que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral estimulou os tabeliães de notas a praticarem atos notariais eletrônicos utilizando tecnologia de certificação digital, uma vez observados os regramentos técnicos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e da ICP-Brasil.
Agora, com o crescente número de autenticações digitais migrando para tabelionatos maiores, que possuem softwares adequados para a realização de autenticações digitais, espera-se uma adesão maior dos tabelionatos localizados em cidades menores, pois as autenticações em papel estão diminuindo em seus balcões.
A exemplo do que vem acontecendo com o novo serviço notarial de Apostila de Haia, empresas que trabalham com licitações públicas por exemplo, estão enviando via SEDEX, documentos (originais) para serem conferidos, desmaterializados e autenticados digitalmente para tabelionatos que possuem “softwares de cartório digital”.
Segundo Ayrton Carvalho Filho, “Tabeliães visionários, como os de Canela e Gramado, não esperam e correram atrás de atualização e aperfeiçoamento, para depois não “chorarem sobre o leite derramado”. O Software de Cartório Digital” não se presta para ser utilizado somente por grandes cartórios, ou para autenticar grandes volumes, mas talvez se preste para preservar a existência de pequenos cartórios”, conclui.
