Passamos por situações em que os documentos eletrônicos garantiram a continuidade dos negócios num momento em que o mundo parou
Por Ney Pinheiro
Não gostaria de parecer oportunista ao falar de adversidades para “vender” segurança, mas é fato que recentemente passamos por situações em que os documentos eletrônicos garantiram a continuidade dos negócios num momento em que o mundo precisou literalmente parar.
Sim, estou me referindo a pandemia da Covid19. Foram momentos duros em que fomos obrigados a achar alternativas para que nossas empresas seguissem em frente.
A alternativa de contratos eletrônicos com validade jurídica assinados com os Certificados Digitais ICP-Brasil em muitos casos significou a manutenção de contratos com fornecedores e clientes fazendo ‘a roda girar” como dizemos na linguagem popular.
Os documentos eletrônicos com validade jurídica foram fundamentais para garantir as atividades de profissionais como médicos, farmacêuticos e outros profissionais da área da saúde, advogados, engenheiros e tantas outras classes profissionais que dependem das assinaturas com reconhecimento legal.
Também os Certificados Digitais ICP-Brasil foram muito utilizados pelos cartórios para registrarem, em inúmeras situações, o que chamam de “manifestação da vontade” das pessoas para comprar, vender, delegar poder a terceiros entre tantos outros procedimentos legais de tão grande importância.
Em grandes empresas, as assembleias de acionistas foram asseguradas pelas assinaturas colhidas com os Certificados Digitais ICP-Brasil.
Tenho consciência de que tudo isso já foi dito e que o que escrevo agora não é nenhuma novidade, mas não podemos esquecer o quanto a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, ICP-Brasil foi importante para que o nosso país não parasse.
Tudo isso foi possível por que já tínhamos no Brasil legislação vigente e uma Infraestrutura de Chaves Públicas, atuante, como capilaridade nacional e com a visão de simplificação de processos em andamento.
O Comitê Gestor da ICP-Brasil se mobilizou para acelerar a aprovação de normas que já estavam em pauta para possibilitar a simplificação no processo de emissão remota e, por outro lado, a indústria se mobilizou para colocar em prática os novos procedimentos e implementar novos recursos tecnológicos para atender requisitos e padrões recém aprovados.
A liberação das emissões dos certificados digitais por videoconferência foi importantíssima, no caso das renovações e, logo em seguida, a liberação da emissão dos certificados na primeira emissão mediante a verificação e validação de identificação digital do titular por meio da biometria facial da base do Governo Federal.
Todo esse movimento foi fundamental para o Brasil naquele momento, mas não parou por aí.
Os brasileiros finalmente entenderam que não é necessário que as pessoas se desloquem para realizar atos importantes e burocráticos antes só formalizados presencialmente, com testemunhas e com acompanhamento e/ou reconhecimento de um agente de fé pública como os Cartórios.
No caso das guerras e desastres naturais, observamos que as pessoas e empresas muitas vezes precisam abandonar suas casas e locais de trabalho de uma hora para outra não podendo muitas vezes nem recolher seus documentos armazenados em papel.
Isso causa, na maioria das vezes, muitos transtornos e retrabalho em reconstituir um acervo de documentos e com isso se perdem muitas informações e o histórico de pessoas e empresas.
Em um país em que existe o entendimento da importância da digitalização por parte da sociedade, empresas públicas e privadas e governos, esses transtornos podem ser amenizados à medida que o meio digital permite que os documentos de identificação e outros possam ser armazenados em nuvem com backup sendo possível ficar acessível muito rapidamente e em qualquer local.
A digitalização não deve ser vista apenas como uma forma de economia e praticidade, mas também como preservação do histórico da vida das pessoas e das empresas.
O próximo passo é as pessoas compreenderem que não basta digitalizar, não basta utilizar documentos eletrônicos. É preciso também utilizar recursos de criptografia para preservar o sigilo das informações e credenciais de identificação fortes, comprovadas e que proporcione longevidade aos documentos eletrônicos.
A tecnologia da Certificação Digital já é utilizada há quatro décadas e o que os especialistas em identificação digital afirmam é que, até o momento, nenhuma outra tecnologia de sigilo e identificação digital se mostrou tão eficiente e confiável como os certificados emitidos em um sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas.
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A Qualitycert – Autoridade Certificadora, é uma organização de tecnologia e segurança especializada em Certificação e Identificação Digital.
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